Acordo deve garantir o assentamento de mil famílias na Bahia
Após assembléias gerais, realizadas na tarde de ontem, dia 10, trabalhadores rurais Sem Terra decidiram desocupar as unidades da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) de Juazeiro e Petrolina, na Bahia, onde estavam desde a última segunda-feira. A decisão aconteceu por causa do acordo firmado na quarta-feira, dia 9, em Brasília, entre o MST, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Codevasf – que garante o assentamento de 1.000 famílias na região.
O documento final tem oito pontos acordados: a Codevasf e o Incra apresentarão resposta à pauta de reivindicações até o próximo dia 30; as duas entidades apresentarão área alternativa para o assentamento das 1.000 famílias que hoje ocupam o Salitre, até o dia quatro de junho; com a disponibilização da área, o MST desocupará a região do Salitre; a Codevasf fará toda a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento sustentável na área em que as famílias forem assentadas, no período de 2007 a 2010.
Além disso, no dia 30, haverá nova reunião na Ouvidoria Agrária Nacional, e na ocasião a Codevasf deverá apresentar cronograma de cumprimento de convênios relativos ao acordo firmado em 2006. O órgão arcará com os custos do retorno das famílias que ocupam as sedes da Codevasf para seus assentamentos e acampamentos, e fornecerá rolos de lona e cestas básicas às famílias; por fim, o MST se comprometeu a não reocupar o Salitre e os prédios públicos da Codevasf, na Bahia, se o acordo for cumprido.
Com base no acordo de Brasília, os trabalhadores, de aproximadamente 10 municípios baianos, decidiram em assembléias gerais desocupar a superintendência regional da Codevasf, em Juazeiro, e o escritório de atividades, em Barreiras.
Participaram da reunião quatro representantes do MST, o presidente, o secretário executivo, o diretor e o assessor jurídico da Codevasf, o chefe de seção do Conselho de Operações da Polícia Militar da Bahia, deputados federais, o chefe de gabinete do Incra e um assessor da Ouvidoria Agrária.
A ocupação na região de Juazeiro é parte de um conjunto de ações do MST que, em conjunto com outras organizações e movimentos sociais, se opõem ao projeto de transposição de águas do rio São Francisco, do governo federal. A ocupação da Codevasf aconteceu em meio a outras ações na Bacia – com o apoio de entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) e Assalariados, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
