Controle local facilita desenvolvimento agrário, diz professor
Carla Cobalchini
do Paraná
Se a instalação de uma usina nuclear depende de alvará expedido pela prefeitura, por que o plantio de transgênicos não precisa? O desafio foi lançado por Gonçalo Guimarães, coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFRJ. Ele defende que haja um controle do poder local sobre a área rural, capaz de controlar a produção e o desenvolvimento agrário nas terras pertencentes ao município.
No caso da reforma agrária, o próprio poder municipal poderia desapropriar a terra sem que fosse necessário levar a questão a instâncias nacionais. Isso facilitaria inclusive a intervenção dos movimentos sociais no processo.
Guimarães ainda propõe outras ferramentas, como a implantação ITR (Imposto Territorial Rual) progressivo, que aumentaria na medida em que o proprietário mantivesse o latifúndio improdutivo e o atraso no pagamento. Atualmente o ITR já é de responsabilidade dos municípios, mas na prática não há cobrança do mesmo.
Nessa lógica do poder local, se um alvará pode barrar a instalação de uma indústria automobilística na cidade, poderia também barrar lavouras de soja e milho transgênico. Em relação à produção de álcool, Guimarães questiona: no caso do biocombustível, quais as ingerências do município sobre o pró-etanol? Pode um município se recusar a produzir etanol?
Cooperativismo
Para Guimarães o cooperativismo popular é uma alternativa para a produção e comercialização dos produtos da reforma agrária. “As cooperativas populares são fundamentais para organizar a produção e comercialização dos produtos da reforma agrária”.
Segundo ele, já existem importantes organizações políticas que lutam pela posse da terra e o cooperativismo popular é o modelo que mais se apropria de um conceito coletivo e solidário para dar conta do desenvolvimento das áreas desapropriadas. “Através da cooperativa popular, o produtor rural se insere na cadeia produtiva de forma digna e não como uma produção de segunda categoria, como muitos querem que seja”, concluiu.