BNDES abre negociação após manifestações do MST
Depois de montar acampamento em frente ao prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o MST fez audiência e pediu ao presidente do órgão federal, Luciano Coutinho, a criação de um programa de apoio e financiamento à implantação de agroindústrias nos assentamentos e comunidades de agricultura familiar.
Coutinho acenou positivamente em relação à proposta, que prevê também apoio a estudos de viabilidade de mercado, capacitação técnica das famílias e técnicos e financiamento para instalação de 100 unidades agroindústrias.
Entre as reivindicações, está também o apoio a projetos de agroecologia, a ampliação do Fundo Social do BNDES para projetos de capacitação técnica e a abertura de um canal de negociação das dividas das cooperativas e agroindústrias da Reforma Agrária.
Ficou marcada para a próxima quinta-feira uma reunião de um grupo de trabalho para formular um programa de investimentos para as áreas da Reforma Agrária e para agricultura familiar.
Na audiência, os Sem Terra também denunciaram que o financiamento do BNDES às empresas do agronegócio, especialmente do ramo de etanol, papel e celulose, tem contribuído para a concentração de terra, expulsão dos trabalhadores rurais do campo e destruição do meio ambiente. Diante disso, o MST pediu que o banco deixe de apoiar projetos de monocultura de eucalipto e de cana-de-açúcar para agrocombustível.
Além disso, os Sem Terra apresentaram os efeitos sociais e ambientais negativos da construção de hidrelétricas e pediram que o banco deixe de financiar a construção de hidrelétricas por empresas que não dão garantias de reassentamento e ressarcimento para as famílias ribeirinhas.
Por fim, o MST defendeu que o BNDES resgate seu papel histórico de apoio ao desenvolvimento nacional e atendimento das demandas históricas da sociedade brasileira. Para isso, deve deixar de financiar empresas de capital estrangeiro e apoiar políticas neoliberais.
Leia a seguir o documento entregue ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2007.
AO Ilmo Sr Presidente do BNDES:
LUCIANO COUTINHO
1. Que o BNDES deixe de apoiar projetos de monocultivos de Eucalipto e de Cana de Açúcar para agrocombustível, que degradam o meio ambiente. Que cada projeto apresentado seja analisado por uma comissão da sociedade local;
2. Que o BNDES deixe de financiar empresas de capital estrangeiro;
3. Que o BNDES deixe de financiar a construção de Hidrelétricas, sem que apresentem garantias de reassentamento, ressarcimento dos custos sociais e ambientais com as famílias ribeirinhas que são afetadas e com Estudos de Impactos Ambientais concluídos;
4. Que o BNDES use os lucros originários dos 12% das ações da ARACRUZ em reparar os 40 anos de exploração e roubo dos 14 mil ha que a empresa fez das terras dos tupiniquins-guaranis, e que finalmente agora a Justiça vai devolver;
5. Contratar auditoria independente e formada também por entidades da sociedade civil, para analisar os impactos negativos no meio ambiente e na população, por projetos de monocultivos de eucalipto e cana de açúcar, hidrelétricas, etc, financiados pelo Banco;
6. Que o BNDES crie um programa de apoio, financiamento à implantação de agroindústrias nos assentamentos e comunidades de agricultura familiar, na forma de cooperativa, com taxas e prazos diferenciados, a fim de estruturar um eixo estratégico de desenvolvimento dos assentamentos com base na instalação de agroindústrias, que possibilitem a agregação de valor aos produtos primários.
O Programa de agroindústria para áreas de reforma agrária deve incluir:
a) Apoio a estudos de viabilidade de mercado;
b) Capacitação técnica das famílias e técnicos;
c) Financiamento para instalação de 100 unidades agroindústrias, (4 por estado em média, por ano) com uma media de 400 mil reais por unidade;
d) Financiamento de ampliação e capital de giro para unidades já instaladas, ao redor de 50, a um custo de 100 mil por unidade;
e) Que o BNDES financie projetos de unidades de agroenergia, em forma cooperativada, em escala media, até 25 milhões por unidade na lógica da soberania energética de cada comunidade;
f) Apoio a contratação e realização de estudos, assessorias, formação técnica para a gestão dessas entidades.
7. Que o BNDES crie um programa de financiamento para projetos de agroecologia, de forma cooperada, com foco em soberania alimentar, em todo país;
8. Ampliar e direcionar os recursos do Fundo Social do BNDES para projetos de escolas e capacitação técnica em agroecologia, agroindústrias e agropecuária com as populações dos assentamentos e áreas de agricultura familiar;
9. Liberação imediata dos recursos do PROINCO, no valor de R$ 10 milhões (acordo da Marcha Nacional do MST de 2005) para cooperativas e associações dos assentamentos indicadas pelo MST.
· Revisar, de forma rápida, as normas do programa, que inviabilizam o acesso dos assentados ao programa, possibilitando a destinação dos recursos ainda este ano.
10. Que o BNDES abra um canal de negociação das dividas das cooperativas e agroindústrias da Reforma Agrária.
