Deputados emplacam emendas para a agricultura familiar
As cooperativas e a agricultura familiar serão as principais beneficiadas de duas emendas ao Plano Plurianual (PPA) que emplacaram dentro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Durante os quatro próximos anos, esses setores terão previsão de repasses provenientes do Orçamento da União, ou seja, as atividades aprovadas entram na meta orçamentária do país.
Para a agricultura familiar foi aprovado o valor estimado de mais de R$ 795 milhões para o programa de aquisição de alimentos durante os próximos quatro anos. O Programa de aquisição de alimentos hoje é coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O programa tem como objetivo “garantir o acesso a mercados e geração de renda aos agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, povos e comunidades tradicionais por meio do apoio e fortalecimento dos empreendimentos de produção, processamento e comercialização enquadrados no Pronaf”.
“A agricultura familiar é responsável por, aproximadamente, 4,1 milhões de estabelecimentos rurais – 85% do total – do país, envolvendo 13,8 milhões de pessoas que corresponde a 77% da população ocupada e 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira”, justificou o deputado federal Adão Pretto (PT/RS), um dos deputados responsável pelas emendas.
Cooperativas
As cooperativas e os empreendimentos associativos da agricultura familiar serão beneficiados com uma verba de R$ 440 milhões. A verba vai beneficiar assentamentos de reforma agrária. “A experiência tem demonstrado que a forma de superação das dificuldades de produção e comercialização tem sido melhor alcançadas quando desenvolvidas sob as formas associativas, desde as formas mais simples como os grupos, até as formas mais complexas como as cooperativas de produção e os condomínios”, disse Pretto.
