Famílias Sem Terra renovam esperança de serem assentadas

Depois de mais de seis anos de luta, as famílias que ocuparam a fazenda Papagaio, no município de São Caetano, agreste de Pernambuco, podem ser assentadas.

Na última segunda-feira (11/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança impetrado contra o decreto de desapropriação de terras da fazenda para fins de reforma agrária.

A fazenda foi vistoriada em 9 de outubro de 2002 e considerada improdutiva. Com base no laudo dessa vistoria, em 2005, foi emitido decreto de desapropriação da área para fins de Reforma Agrária. Mas, de acordo com o Mandato de Segurança, o Incra teria realizado uma segunda vistoria que havia invalidado o primeiro laudo agronômico, sustando, assim, o decreto de desapropriação.

O processo se arrastava há três anos, e no último dia 11 o Ministro Marco Aurélio, do STF, votou contra o pedido do mandato, alegando que não houve duplicidade de vistoria, mas sim, a manifestação de outro agrônomo, depois do laudo conclusivo.

Com essa decisão o decreto de desapropriação da área volta a valer, possibilitando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizar a ação de desapropriação e assentar as famílias Sem Terra que, desde 2002, lutam por essas terras.

Histórico da Luta

Desde que a Fazenda Papagaio, de 800 hectares, foi ocupada pela primeira vez em 2002, as 40 famílias Sem Terra que viviam e produziam na área têm sido vítimas de diversos tipos de agressões e ameaças.

As famílias já sofreram dois despejos, e no dia 16 de julho de 2007 o acampamento foi invadido por oito homens armados que chegaram de moto atirando contra os trabalhadores. As famílias prestaram queixa do ataque na delegacia de São Caetano e denunciaram as ameaças também à
Ouvidoria Agrária Nacional e à Promotoria Agrária Estadual.

Em dezembro do ano passado as famílias sofreram um novo despejo. Na ocasião os agricultores foram humilhados pela proprietária, que acompanhou o despejo realizado pela Polícia Militar e cinco
trabalhadores Sem Terra foram detidos.

Desde esse último despejo as famílias estão acampadas às margens da BR 423, em frente à fazenda, aguardando decisão da justiça sobre a liminar que impedia a desapropriação.

A decisão do STF trouxe novo ânimo a essas famílias, que há tantos anos estão vivendo embaixo de lona preta, sob constantes ameaças e violência. As famílias esperam agora que o Incra desaproprie a área o mais rápido possível.