Educadores do MST ocupam reitoria de universidade em Fortaleza

Há onze meses sem receber remuneração, mais de 200 educadores do MST que fazem parte do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) – parceria entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Uece (Universidade Estadual do Ceará) – ocuparam na manhã desta quinta-feira (14/02) o prédio da reitoria da Universidade, em Fortaleza.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores (confira abaixo) inclui a liberação dos recursos em atraso, ações de continuidade e melhoria do Pronera e investimentos na educação do campo nos assentamentos de reforma agrária. A determinação do MST é de desocupar o prédio apenas quando o reitor resolver a situação do Pronera e for marcada uma audiência com o governador do
estado, Cid Gomes, e a Seduc (Secretaria Estadual de Educação) , com encaminhamentos concretos.

Mesmo sem receber remuneração, os educadores continuam nas salas de aula, pelo compromisso do MST com a erradicação do analfabetismo nas áreas de reforma agrária e com a luta pela educação universal, uma bandeira prioritária para o movimento.

Pauta do Movimento

Audiência imediata com o Reitor da UECE, Secretaria Estadual de Educação, Governador do Estado e INCRA.

Com a UECE

1 – Liberação imediata da remuneração dos/as educadores/as referente ao período de abril a dezembro de 2007 (processos já dado entrada no DECOFIN desde 07 de dezembro de 2007).

2 – Liberação imediata dos recursos para o curso de capacitação de educadores/as do PRONERA.

3 – Agilidade, pelo DECOFIN, na liberação dos próximos recursos do PRONERA (Projeto I e II e Projeto de Formação de Educadores/as).

4 – Criar um grupo de trabalho e definir coordenação da UECE para a elaboração de novos projetos para o PRONERA (escolarização de segundo segmento, cursos de graduação: Veterinária, Serviço Social e Pedagogia).

5 – Agilidade nos processos de licitação para a compra de material para as salas de aula.

Com a SEDUC

1 – O Estado assumir o ensino de todos os níveis e modalidades nos assentamentos onde têm uma grande demanda (Santana em Monsenhor Tabosa, 25 de Maio em Madalena, Lagoa do Mineiro em Itarema e Maceió em Itapipoca);

2 – Criar políticas públicas para a Educação do Campo, criando no organograma da SEDUC um setor para coordenar sua efetivação.

3 – Construção, ampliação e reforma de escolas nos assentamentos de Reforma Agrária.

4 – Realização de concurso público específico para o campo, priorizando os profissionais das próprias localidades.

5 – Criação de cursos de graduação nas universidades estaduais e cursos técnicos nas escolas técnicas, direcionadas as pessoas do campo com a participação dos movimentos sociais do campo.

6 – Realização de convênio com o MST de um projeto de alfabetização de jovens e adultos.

7 – Substituição dos anexos por escolas patrimoniais.

8 – Garantir em todos os assentamentos e acampamentos a educação infantil.

9 – Parceria com os movimentos sociais do campo para a realização de cursos, seminários e formação continuada de educadores/as das áreas de assentamentos das áreas de assentamentos e acampamentos de reforma agrária.

Setor de Educação do MST Ceará

Reforma Agrária, por Um Brasil Sem Latifúndio.

Educação do Campo, direito nosso, dever do estado.

Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.