Movimentos conseguem acordo com o Ibama em SP

Ontem pela manhã, cerca de 700 pessoas ocuparam a Superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em São Paulo. Os manifestantes compunham diversos movimentos sociais, dentre eles o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), e protestavam contra o parecer favorável do Ibama à liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, em São Paulo.

Segundo a população do Vale, com a instalação da usina cinco municípios serão alagados e danos ambientais comprometerão o bioma e as atividades que são base da economia da região.

Após um dia inteiro de ocupação, os movimentos foram recebidos pela presidência do órgão que firmou um acordo em torno de dois pontos fundamentais. O primeiro deles estabelece que nenhuma decisão será tomada sem antes serem ouvidas as questões e dúvidas da população do Vale do Ribeira em relação à barragem. O segundo prevê a possibilidade de se realizar uma reunião pública na região, para que a equipe técnica do órgão possa justificar seu parecer, ouvir os pontos apresentados pela população e, se for o caso, reformular o parecer.

Além disso, está marcada para hoje, às 14h, uma reunião em Brasília para estabelecer com o Ibama uma agenda para a realização dessas ações acordadas.

Leia abaixo a ata da reunião que chegou ao acordo celebrado entre o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) o MOAB (Movimento dos Ameaçados por Barragens) e o Ibama.

Ata da reunião entre MAB, MOAB e Ibama

Reunidos na sala da presidência do Ibama em 12.03.08 para tratar do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, chegamos ao seguinte acordo:

1.O Ibama se compromete a receber, analisar, responder e levar em consideração na sua análise todos os questionamentos sobre aspectos técnicos e sociais do empreendimento que chegarem ao conhecimento do órgão.
2.O Ibama se compromete a se reunir amanhã (13.03.08) novamente com esse colegiado para definir um prazo para receber esses questionamentos.
3.O Ibama se compromete a até o dia 14.03.08 definir se realizará uma reunião publica para discutir o parecer técnico já apresentado e ouvir todos os questionamentos que surgirem. Essa reunião seria na região (Vale do Ribeira) e seus resultados constariam formalmente do processo.
4.O Ibama se compromete, por fim, a não emitir qualquer posição final quanto à viabilidade do empreendimento sem antes responder e analisar todas as questões levantadas pela sociedade.
5.Ficou acertada a realização de uma reunião, até a primeira semana de abril, entre a coordenação nacional do MAB e a presidência do Ibama para tratar de aspectos relacionados ao licenciamento de outras hidrelétricas. O MAB se compromete a enviar ao Ibama, até dia 14.03.08, a pauta de reivindicações.
6.Concordamos em desocupar o prédio do Ibama-SP.

Lemos, assinamos e concordamos com o relatado

Adilson Oliveira Silva
Mayra Jankowsky
Bazileu Alves Margarido
Roberto Messias Franco
André Sartori
Marco Antonio Tievelier
Raul Silva Telles do Valle