Movimentos populares gritam pela vida no Rio de Janeiro

Da Agência Petroleira de Notícias

Pela 16ª vez o Grito dos Excluídos sai às ruas para denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas no Brasil. Este modelo condena milhões de pessoas à exclusão.

Por isso os movimentos sociais propõem no Grito caminhos alternativos ao neoliberalismo. E que garantam a participação ampla de todos os cidadãos e cidadãs na vida nacional. Este ano o tema será
mais uma vez “Vida em Primeiro Lugar”.

E o lema chama à participação: “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas construir um projeto popular!”

Desde 1995, a passeata do Grito dos Excluídos encerra a Semana da Pátria no dia 7
de setembro.

O eixo principal é sempre a soberania nacional. Cada movimento leva às ruas suas bandeiras, faixas e motivos de indignação e de luta: reforma agrária, moradia, justiça, trabalho, contra o preconceito e pela dignidade. No Rio de Janeiro, o ponto de concentração será na esquina da Av. Presidente Vargas com a Rua Uruguaiana, às 9h.

Petróleo

A Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso! participa novamente do Grito dos Excluídos para chamar atenção sobre a importância de uma lei popular para regular a exploraço do petróleo e do gás.

O manifesto da Campanha no Grito aponta que o direito à saúde, educação, reforma agrária e cidadania plena está também nos recursos naturais. Por isso, os movimentos sociais lutam pela aprovação do projeto de lei (PLS 531/09) que sintetiza as bandeiras contra a privatização do petróleo e gás.

Essas riquezas são estratégicas para a soberania brasileira. E os manifestantes afirmam que a descoberta do pré-sal deve garantir a resolução de problemas sociais, sem poluir o meio ambiente e com respeito aos trabalhadores.

Reforma agrária

Este ano o Grito dos Excluídos se soma com a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra promovendo o plebiscito popular em todo o Brasil. A votação é organizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo com apoio de várias outras entidades.

O plebiscito termina em 7 de setembro – e em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a votação será ampliada em virtude do feriado até o dia 10 de setembro.

O plebiscito é uma maneira importante de gritar ao governo que a sociedade está atenta a temas como a questão da propriedade da terra.

A votação não tem valor legal, mas simbólico. Os votos são instrumento importante de pressão política. Plebiscitos organizados pela população foram parte da pauta do Grito dos Excluídos também em outras ocasiões: pela reestatização da Vale e contra a entrada do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O limite de que fala o plebiscito deste ano é de 35 módulos fiscais, uma medida que varia de acordo com as condições geográficas de cada estado. A medida ainda permite que o país tenha propriedades de terra pequenas, médias e grandes, mas não enormes, maiores que a cidade de São Paulo, como acontece hoje. O plebiscito quer mostrar que fazendas grandes demais não são eficientes para a economia do país e contribuem para a desigualdade social.

Assim, não cumprem com a função social das propriedades, um princípio presente na Constituição brasileira. Limitar o tamanho das propriedades é um passo fundamental para a realização da reforma agrária no Brasil. Propriedades médias e pequenas empregam mais gente, produzem mais alimentos e são menos dependentes de agrotóxicos. Quem concorda com estes argumentos
deve votar sim na pesquisa popular.

História

O Grito é fruto da atividade da Pastoral da Igreja Católica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que se somou a iniciativa de vários parceiros ligados às demais Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), aos movimentos sociais, entidades e organizações. O primeiro Grito, em 1995, abordava o tema Fraternidade e Excluídos.

De lá para cá, a forma de organização do Grito em cada localidade do Brasil depende da mobilização da sociedade. O ato público que toma as ruas depois do desfile militar não é exatamente de um movimento, de uma campanha ou de uma organização. Trata-se do espaço de convergência de vários atores sociais que se unem para protestar e propor caminhos novos. O objetivo é transformar a participação passiva em torno das comemorações do Dia da Pátria em ato consciente de cidadania ativa da população.