Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora

Da Folha de S. Paulo

Empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares.

A Folha comparou registros mais recentes feitos entre novembro de 2007 e maio de 2010 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que leva em conta as aquisições de pessoas e empresas de outros países.

Na tentativa de conter a “invasão estrangeira”, o Incra também regula compras e arrendamento de terras feitos por empresas com sede no Brasil, mas que são controladas por estrangeiros.

“Não é xenofobia. Agora temos regras que trazem estabilidade jurídica e potencializa o combate à grilagem”, afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

“Além disso, as medidas não afastam investidores, porque o Brasil não deixou de oferecer rentabilidade”, completa o presidente da autarquia federal.

No entanto, ainda não existe levantamento contemplando esse tipo de aquisição, agora submetida a novas regras.

Mesmo limitados a pessoas físicas e jurídicas que estão fora do Brasil, os números do Incra revelam que Minas Gerais e Amazonas concentram 60% do total de terras compradas por estrangeiros entre novembro de 2007 e maio deste ano.

O presidente do Incra explica que o Triângulo Mineiro, área geograficamente classificada de estratégica pela facilidade de escoamento da produção, atrai usineiros internacionais que antes atuavam no Nordeste.
“O atrativo se chama Brasil. Estrangeiros buscam terras para plantar floresta [carvão e celulose], soja e cana de açúcar. E, com restrições na Amazônia, investidores olham com luneta para outras áreas”, afirma Gilman Viana Rodrigues, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas.

Avanço paulista

São Paulo é o Estado onde mais cresceu o número de propriedades nas mãos de estrangeiros: 75% (867) das novas aquisições.

Para o Incra, são empresas que usam muita tecnologia em pequenos pedaços de terra para produzir, principalmente, cana de açúcar.

Com 1.229 propriedades espalhadas numa área de 844 mil hectares, Mato Grosso, com áreas de cerrado e de floresta amazônica e forte na produção de soja, é o dono da maior área em nome de empresas e pessoas de outros países.

As novas regras aprovadas por Lula em agosto, contudo, não atingem estrangeiros residentes no Brasil nem inibem o uso de brasileiros para dar fachada legal aos negócios de empresas de outros países.

Novas regras

A Folha apurou que, depois de muitas versões, a última minuta do projeto que aumenta o controle na aquisição de terras já está pronta no Palácio do Planalto.

Além de tentar combater os laranjas com novas exigências de documentos, o texto aponta a criação de regras para ocupação do litoral brasileiro e prevê alteração no conceito de faixa de fronteira, hoje com tamanho fixo de 150 quilômetros -era o alcance máximo de um tiro de canhão.

O projeto pode aumentar ou reduzir o tamanho da faixa, dependendo da região. Apesar de não haver previsão para encaminhar o novo projeto ao Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) acredita que os principais pontos da proposta devem ser fechados neste ano.