Superação do analfabetismo será desafio para governo

Da Radioagência NP

Tema de prioridade na campanha eleitoral, a educação será um dos grandes desafios da presidente eleita Dilma Roussef (PT). Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) apontam que o Brasil ainda possui 14 milhões de analfabetos. Entre os brasileiros maiores de 25 anos, apenas 23% concluiu o ensino médio.

Os avanços mais significativos do governo Lula estão concentrados no ensino superior. Desde 2003, o número de universidades federais saltou de 43 para 56. No mesmo período, foram cridas 214 escolas técnicas federais. Já o Programa Universidade para Todos (ProUni) concedeu 700 mil bolsas de estudo em instituições privadas.

Em 2007, o Fundef (Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental) foi substituído pelo Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Básico), que passou a abranger o ensino infantil e o ensino médio. Essa mudança garantiu uma verba adicional de R$ 7 bilhões por ano.

Em entrevista à Radioagência NP, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, anuncia que Dilma terá o desafio de assumir as diretrizes aprovadas pela Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010. Ele ainda cobra o cumprimento da lei que instituiu o piso salarial nacional para profissionais do magistério público, aprovada em 2007.

Roberto, quais as perspectivas para a área da educação no futuro governo Dilma?

Há uma diferença entre o projeto de educação deste governo com o projeto que era defendido pelo outro candidato [José Serra], que é uma visão sistêmica articulando todas as diversas etapas, modalidades e níveis de ensino, desde a creche até o ensino universitário. E temos uma questão mais ampla, que é a construção de um Plano Nacional de Educação, com base nos princípios que foram aprovados na Conferência Nacional de Educação (CONAE). E uma coisa que eu considero fundamental e essencial, é a erradicação definitiva do analfabetismo no Brasil.

Você considera possível acabar com o analfabetismo em quatro anos?

É necessário um grande esforço nacional para acabar com o analfabetismo. Não só o governo federal, mas os estados e municípios devem se envolver de maneira muito firme e consistente. Quando eu falei em erradicar o analfabetismo, eu não defendo simplesmente que a pessoa passe a escrever o nome dela. É preciso que o fim do analfabetismo seja entendido como a possibilidade de uma pessoa compreender o que está escrito, de perceber o que ocorre em volta dela. Não é simplesmente escrever o nome.

Qual deve ser a postura de Dilma em relação ao ensino superior?

É preciso continuar a política de interiorização dos campos das universidades, de criação de universidades públicas, de ampliação do número de vagas e de ampliação das faculdades de tecnologia. Nós esntendemos o ProUni como uma coisa que deva ser temporária, e que os nossos estudantes tenham a oportunidade de estudarem em escolas públicas. Que essas universidades estejam perto deles.

Na prática, que resultados foram obtidos com a criação do Fundeb?

RFL: Pela primeira vez nós temos uma política de financiamento do ensino básico brasileiro, que é o Fundeb. Hoje, nós temos por volta de R$ 7 bilhões do governo federal no Fundeb. Portanto, é uma mudança significativa do papel da federação no financiamento da educação básica, que antes era praticamente algo que cabia exclusivamente aos estados e municípios.

Os estados e municípios têm condições de custear o piso nacional para o magistério?

Quando se trabalhou na construção da lei que criou o piso salarial profissional nacional para os professores, todos os estudos apontavam para o fato de os estados e municípios terem condições financeiras de arcarem com os custos para a implementação desse piso. Além disso, a lei que instituiu o piso estabelece que o governo federal repasse verbas para os estados e municípios que não possam honrar o pagamento do piso.

Os atuais investimentos são suficientes para garantir mudanças estruturais na educação?

Qualquer aluno tem uma dificuldade muito grande de ver o magistério como uma profissão que dê perspectivas de futuro. E isso só será superado se nós tivermos um processo de valorização profissional à altura do que a educação brasileira precisa. Nós temos que sair dos 4,6% do PIB brasileiro para atingirmos um patamar no governo [Dilma] de chegarmos a 6%, 7%. Queremos atingir a perspectiva histórica da sociedade brasileira de ter 10% do PIB investido em educação.