Cientistas pedem mais participação no debate do Código

Por Alexandre Gonçalves
O Estado de S.Paulo

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram carta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em que pedem que a proposta do novo Código Florestal seja discutida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da casa. Por enquanto, o texto passará pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura.

Os pesquisadores argumentam que a ciência poderia servir como um fiel da balança na disputa entre ambientalistas e ruralistas. “Se os ruralistas vencerem, o País perde. Se os ambientalistas vencerem, o País também perde”, diz o engenheiro agrônomo José Antonio Aleixo. “A única forma de o País ganhar é não existirem vencedores. O interesse público deve prevalecer.” Aleixo, pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, coordenou o grupo criado pelas entidades científicas para discutir o Código.

Para a presidente da SBPC, Helena Nader, não faltou insistência aos cientistas. “Já enviamos várias cartas. Estamos sendo ignorados”, disse, durante a 63.ª Reunião Anual da SBPC, iniciada anteontem em Goiânia.

Aleixo argumenta que a ausência dos pesquisadores na discussão torna o diálogo irreal. “Já disseram que, se não fosse autorizado o plantio nos morros a altitudes superiores a 1,8 mil metros, as videiras do Rio Grande do Sul estariam condenadas”, exemplifica. “Mas o ponto mais alto da Serra Gaúcha não tem mais de 1,4 mil metros.”

A carta enviada a Sarney diz que, sem participação da ciência, o novo Código “será, já de nascença, considerado defasado”. Os cientistas argumentam que os limites rígidos de distância estipulados na atual proposta para determinar até onde as áreas devem ser preservadas (na beira de rios, por exemplo) só se justificam porque o texto em que a lei se baseia foi escrito em 1965.

A carta aponta que “um novo método quantitativo, baseado em imagens de radar e análises digitais de terreno”, pode “definir com precisão as larguras funcionais de matas ciliares em função das características variáveis dos solos, da vegetação e dos rios”. Não usar as imagens seria como obrigar pessoas diferentes a calçar sapatos do mesmo tamanho, compara Aleixo.

Há quem diga que os cientistas entraram tarde no debate. As discussões sobre o novo Código começaram há mais de dez anos, mas a academia só teria demonstrado disposição em maio de 2010. Silva responde que os pesquisadores nunca foram chamados para o debate, embora fossem atores óbvios no processo.

Márcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, concorda que a comunidade científica foi alijada do debate. “O Senado tem o papel de abrir a discussão com a sociedade e corrigir os erros cometidos na votação do Código pela Câmara”, diz. Segundo o ambientalista, as discussões no Senado devem incorporar também as demandas dos representantes da agricultura familiar.

Na noite de anteontem, Helena mencionou no discurso de abertura outros exemplos em que a academia teria sido ignorada, como a proposta que põe fim à exigência de pós-graduação para docentes do ensino superior (mais informações nesta página). Uma maior valorização dos cientistas no debate público tem sido demanda frequente nas conferências da reunião da SBPC.

Habilidade política. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, citou em sua palestra, ontem de manhã, a “falta de habilidade política dos pesquisadores”. “Quando eu era senador, sempre dedicava minha emenda de bancada – a mais nobre para um parlamentar – às universidades públicas paulistas (para que elas recebessem mais alguns recursos governamentais). Nunca recebi agradecimento. Se você faz a mesma coisa para uma cidade do interior, o prefeito monta uma festa. Ele sabe como aquilo é importante para seu mandato.”