Grupo sucroalcooleiro tenta retirar terra de assentados 17 anos depois

Da Página do MST

Na última quinta-feira (01) os assentados do Pontal do Tigre, município de Querência do Norte (PR), receberam uma notícia do Incra que os deixaram um tanto quanto perplexos.

Residentes da área desde 1988 (ano da ocupação) e com emissão de posse da terra pelo governo federal desde 1995, as mais de 326 famílias assentadas há mais de 17 anos no local receberam do Incra uma informação peculiar: o antigo proprietário da área (Grupo Atalla) ganhou em última instância o direito de reaver o processo de desapropriação dos 10.800 hectares.

Na época, a desapropriação da área para que fosse destinada à Reforma Agrária deveu-se a improdutividade da propriedade, cumprindo a função social da terra, conforme a Constituição Federal de 1988.

Atualmente, além de produtiva, os assentados construíram toda uma vida digna e estruturada em torno da comunidade.

Neste momento, os assentados do Pontal do Tigre buscam apoio político, social e jurídico para reverter a situação. Para tanto, mantêm contato com entidades como Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-Brasil), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), Rede Nacional de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Justiça Global, Terra de Direitos entre outras.

O Ministério Público e alguns políticos também foram acionados para que a luta da terra para fins sociais se sobreponha a ganância da especulação.