Por que o Estadão se entusiasma com o novo presidente do Incra?

Da Página do MST

O jornal “O Estado de S. Paulo” comemora em editorial deste domingo o que chamam de “modernização do Incra”.

Essa modernização seria uma mudança de foco do Incra, deixando em segundo plano o combate ao latifúndio para dar prioridade a uma política de aumento da produção dos assentamentos.

Todos querem uma melhoria das condições de vida das familias assentadas, sobretudo elas mesmas, que estão há muitos anos trabalhando, vendendo sua força de trabalho..

Mas Reforma Agrária significa democratizar o acesso à propriedade agrícola e construir uma sociedade com a terra distribuída equitativamente a toda população. 

Esconder a defesa do latifúndio, evitando desapropriações, em nome da melhoria da situação das famílias já assentadas é uma hipocrisia, mau caratismo, ignorância ou adesão simples aos interesses dos fazendeiros que monopolizam a propriedade da terra.
 
A lógica do novo presidente do Incra representa dizer aos sem moradia da cidade que esperem melhorar as reformas das casas que já existem para, somente depois, investir na construção de novas casas.
 
Fica uma questão: por que o governo não se aplica a mesma lógica no orçamento público: primeiro garantir saúde e educação aos mais pobres para depois pagar juros aos banqueiros?
 
Por que não se aplica também a mesma lógica para os recursos do credito rural: atender primeiro aos 3 milhões de familias de camponeses que estão fora do Pronaf, depois, as familias que já estão no Pronaf (que receberão R$ 14 bilhões) e, por último, as grandes empresas transnacionais do agronegócio (que receberão nada menos do que R$ 120 bilhões?
 
Se vale o velho ditado “me diga com quem andas e te direi quem és”, seria de estranhar que a fina flor da direita paulista, representada pelos seus zeladores ideológicos do Estadão, fiquem   entusiasmados com o novo presidente do Incra.

Parece que desponta um favorito para ocupar a presidência do Incra no dia em que o Estadão conseguir colocar em marcha seu projeto de tirar o PT da Presidência da República…

Abaixo, leia o editorial do Estadão deste domingo.

Um Incra modernizado

O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2012

É tão racional e tão simples a justificativa do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), economista Carlos Guedes de Guedes, para uma radical transformação da atuação da autarquia – vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – que as pessoas sinceramente preocupadas em reduzir a pobreza no campo não podem deixar de concordar com ela.

De acordo com a nova visão do Incra, se a reforma agrária tem como objetivo melhorar as condições de vida dos que não têm acesso à terra para plantar, o assentamento em áreas desapropriadas pelo governo para esse fim deve ter como objetivo principal permitir às famílias a obtenção de renda suficiente para uma existência digna. É isso que o Incra buscará, não mais, simplesmente, o aumento contínuo das estatísticas de áreas desapropriadas – como vinha fazendo e como continuam a exigir os movimentos sociais ligados ao campo e algumas alas do PT.

A bandeira da reforma agrária é empunhada por movimentos sociais, como o MST, e grupos político-partidários que não conseguiram acompanhar as transformações pelas quais o País passou e, por isso, estão cada vez mais distantes da realidade do campo e dos problemas da população rural. Mesmo com a drástica redução do número de famílias semtrabalho regular no campo e sem acesso à terra, suas reivindicações se limitam às desapropriações, numa demonstração de que sua preocupação é cada vez mais atacar a propriedade privada e cada vez menos a situação dos que dizem defender.

Felizmente, o governo Dilma vem dando sinais de que abandonou a política paternalista em relação a esses movimentos que prevaleceu nos dois mandatos de Lula e, em vez de aumentar as estatísticas de desapropriações para agradar a certos dirigentes políticos, quer aumentar a produção de alimentos nos assentamentos e facilitar a comercialização do excedente, para assegurar mais renda.

Ao assumir o cargo, há dois meses, o presidente do Incra disse que sua meta principal é melhorar a situação dos assentamentos. “Pretendemos fazer gestões junto aos movimentos sociais para que os assentamentos tenham início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde as pessoas possam viver com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente”, afirmou então Guedes.

“Em décadas passadas, o Incra se consolidou como um espaço de resposta às demandas que os movimentos sociais apresentavam com muita contundência”, disse o presidente do Incra em entrevista ao jornal Valor (19/9). No governo Lula, a violência levada ao campo pelo MST e outras organizações foi tratada com leniência e as reivindicações desses grupos atendidas com a edição de seguidos decretos de desapropriação de terras.

Agora, as desapropriações estão em segundo plano. Estatísticas recentes mostram uma notável redução de propriedades e áreas desapropriadas e dos assentamentos. O número de famílias assentadas em 2011 (22.021) foi o menor dos últimos 16 anos. Em 2012, o primeiro decreto declarando imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária só foi publicado no dia 21 de agosto. São 21 imóveis, onde 1,1 mil famílias poderão ser assentadas.

Além de estimular a produção nos assentamentos, por meio de treinamento e do empregocrescente de técnicas e insumos que aumentem a produtividade, o Incra se articulará com outros programas do governo, tanto na área de infraestrutura (principalmente estradas) como na social (como o programa Minha Casa, Minha Vida).

Ao deixar para outros órgãos do governo o que vinha fazendo sozinho, o Incra pode montar uma nova estrutura orçamentária. A verba destinada à assistência técnica, por exemplo, passou de R$ 110 milhões em 2011 para R$ 245 milhões neste ano, com aumento de 123%. Já a verba para desapropriações diminuiu 11,5%, de R$ 790,8 milhões para R$ 700 milhões.

“Com isso temos mais tempo para cuidar do que realmente interessa, o assentado”, disse Guedes. Melhor para o assentado, para a agricultura e para o País.