Arrendatário despeja Sem Terra e desmata áreas em fazenda na Bahia

 

Por Wesley Lima
Da Página do MST

 

As 35 famílias do Acampamento Antonio Conselheiro, localizado no município de Camamu, na Bahia, foram despejadas da Fazenda Jequitibá.

O Sem Terra trabalhavam na área de 328 há mais de cinco anos. O despejo, ocorrido em setembro do ano passado, foi pedido pelo arrendatário da fazenda, Gleide Santana.

 

Por Wesley Lima
Da Página do MST

 

As 35 famílias do Acampamento Antonio Conselheiro, localizado no município de Camamu, na Bahia, foram despejadas da Fazenda Jequitibá.

O Sem Terra trabalhavam na área de 328 há mais de cinco anos. O despejo, ocorrido em setembro do ano passado, foi pedido pelo arrendatário da fazenda, Gleide Santana.

Após a execução do desepo, Gleide começou a desmatar e queimar grandes partes das Áreas de Preservação Permanente (APP) que são asseguradas pelo Código Florestal Brasileiro. De acordo com o código, toda área enquadrada nos artigos 2º e 3º da Lei nº4.771, coberta ou não por vegetação nativa, tem por obrigação a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. 

Com base na lei florestal, a direção estadual do MST na região vem denunciando o arrendatário ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do município de Ilhéus, e ao Instituto de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema)  de Salvador.
 
Até o momento, nenhuma ação foi tomada pelos institutos. Enquanto isso, as famílias continuam aguardando a desapropriação da fazenda nos arredores do Assentamento Paulo Jackson, vizinho à fazenda.
 
O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de uma reivindicação do MST, já realizou a vistoria da Fazenda e o laudo confirmou a improdutividade das terras. Porém, a emissão de posse ainda não foi dada e as famílias continuam resistindo as ofensivas do latifundiário.