Ruralistas pretendem desmatar metade da Amazônia Legal com plantio de cana

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

A justificativa é de promover o desenvolvimento da região amazônica, estimulando a produção de etanol para aumentar a demanda por biocombustíveis. Com isso, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado aprovou no mês passado o Projeto de Lei 626/2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que permite o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Cerrado.

A proposta do senador Flexa Ribeiro inclui que sejam reservados para o plantio da cana locais que ainda não passaram por desmatamento. Toda e qualquer área de florestas alterada da Amazônia e dos biomas Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal.

Ao se utilizarem da definição de áreas alteradas, os ruralistas pretendem avançar sobe as áreas que, mesmo tendo sofrido algum impacto, ainda mantém capacidade de voltar a ser floresta naturalmente. Entretanto, são locais que não passaram por desmatamento.

De acordo com o IMAZON, 47% da área total da Amazônia Legal já sofreu algum tipo de alteração humana, ainda que mínima. Dentro desse cenário, teríamos quase metade da Amazônia Legal desmatada.

Para Luiz Zarref, da Via Campesina, a aprovação da PL no Senado evidencia uma articulação em defesa dos interesses agropecuaristas em desfavor das questões ambientais. “Esse projeto de lei é mais um passo no que alguns estão chamando de ‘reformas estruturais’ realizadas pelo agronegócio nos campos ambientais, trabalhistas e territoriais. Em uma evidente manobra tática dos ruralistas, uma vez que seu único objetivo é aumentar o lucro, não importando os impactos para a sociedade ou para o meio ambiente, seja no presente ou no futuro”, observa.

A tática utilizada pelos ruralistas foi burlar o regimento interno da Casa, iniciando a sessão sem quorum para aprovar a alteração do Zoneamento Agroecológico (ZAE) do país. Dessa forma, somente os senadores Ana Rita (PT-ES) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) emitiram opiniões divergentes a aprovação da PL.

“Se são áreas já degradadas, elas precisam ser recuperadas e transformadas em áreas de florestas. O plantio de cana-de-açúcar não é o melhor caminho. Cria-se um precedente para que outras áreas em situações semelhantes possam receber plantio de cana ou de outro cultivo, não possibilitando a recuperação dessas áreas e tornando o solo cada vez mais infértil”, disse Ana Rita, ao lembrar o quanto a monocultura fragiliza o solo.

Trabalho precário

Além da questão ambiental, Zarref aborda dois outros elementos que se acentuam com a efetivação da PL: a questão trabalhista e territorial. Para ele, “a própria justificativa do projeto remete à abundância de mão de obra barata na região. Os estados amazônicos ainda se deparam com uma fraca presença do Estado e seus órgãos fiscalizadores, o que com certeza estimulará os latifundiários a intensificar a exploração degradante. Há portanto, a grande possibilidade de aumentar o número de trabalhadores escravizados na região, que segundo a CPT, é a campeã em número de trabalhadores libertos”.

Zarref também aponta a questão do discurso ideológico sobre o desenvolvimento da região amazônica, uma vez que se utilizam da retórica de que esse projeto trará progresso para a região, argumento completamente oposto ao dos movimentos sociais do campo e da floresta. 

“O desenvolvimento justo e igualitário da região passará pela regularização fundiária da agricultura camponesa, das reservas extrativistas, a partir da instituição de uma política florestal baseada na soberania alimentar, energética e ambiental, no manejo das florestas, no desenvolvimento de tecnologias que aliem o conhecimento tradicional e a pesquisa científica”, acredita.

Silêncio do governo

Enquanto a PL segue aguardando recebimento de emendas perante a mesa da coordenação legislativa do senado, para depois seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o governo federal permanece impávido às ações dos ruralistas, que se articulam para promover o retrocesso das leis ambientais, trabalhistas e territoriais do país.

O deputado Padre Ton (PT-RO) comenta que a aprovação da PL não cabe no quadro de desenvolvimento do país, e que os ruralistas querem avançar sobre as grandes reservas em minério e florestas da nação e que o governo deve ser contundente e se posicionar diante disso.

“O governo não se posicionou sobre o Código Florestal, sobre a PEC 215 e 237, e agora não se posiciona sobre essa PL. Isso demonstra que se acovarda diante da ambição dessa bancada conservadora dentro dos plenários federais. O governo precisa ser ousado e se manifestar, porque essa bancada é insaciável”, salienta o deputado.