“O Incra não é responsável pela Reforma Agrária no PA”, diz presidente do órgão
Da Página do MST
O presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes disse não ser o Incra e muito menos ele os responsáveis pela Reforma Agrária no Pará.
A afirmação foi feita pelo presidente do órgão aos dirigentes do MST no estado por telefone, após desmarcar sua participação numa audiência marcada hoje pela manhã em Marabá com trabalhadores rurais Sem Terra.
“Se ele, que representa o Incra não for responsável pela Reforma Agrária, quem será então?” indaga Maria Raimunda, da coordenação estadual do Movimento no Pará.
Guedes justificou sua fala dizendo que vários dos casos de desapropriação em litígio na justiça dependem do Ministério Público e do poder judiciário.
Porém, para Maria Raimunda o Incra tem peso maior nessas decisões. “Cabe ao órgão, responsável pela Reforma Agrária no Brasil, incidir sobre as outras instâncias”, critica.
Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, junto à justiça federal de Belém no Pará, aponta que tramitam 33 ações penais envolvendo terras públicas federais ocupadas por Sem Terras no sul e sudeste paraense que poderiam ter desapropriação imediata.
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Aproximadamente cinco mil e quinhentas famílias poderiam ser assentadas.
“O Incra sofre muita pressão para não desapropriar essas áreas por parte dos fazendeiros, que exercem um poderio econômico e político muito grande sobre o órgão”, disse José Batista Afonso, advogado da CPT, que acompanha a maioria dos casos na justiça.
O MST promete uma série de manifestações em Marabá em protesto contra as afirmações de Guedes.