Programas de aquisição de alimentos são avaliados por movimentos

Da Página do MST

Um dos grandes problemas enfrentados por assentados da Reforma Agrária e comunidades tradicionais que integram a agricultura familiar é como colocar seus produtos no mercado.

Desde 2002, o governo brasileiro criou diversos programas parar tentar resolver o problema, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PNPSB (Política Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade), que compram alimentos diretamente dos produtores e os levam à sociedade: mais de 90% da produção das cooperativas do MST é comprada por esses programas.

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O estudo “Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil”, realizado pelo MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Christian Aid e Comissão Pró-Índio de São Paulo busca verificar a importância e os problemas encontrados nestes programas pelos movimentos sociais.

As instituições governamentais responsáveis pelos programas, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comemoram o sucesso dos programas: dados da companhia apontam que os investimentos para o PAA passaram de R$ 81,5 milhões, em 2003, para R$ 586,5 milhões em 2012, beneficiando 185 mil agricultores familiares no mesmo ano.

No entanto, os movimentos sociais analisam que ainda há muito o que ser feito. Segundo o estudo, a aquisição de alimentos pelo PAA significou apenas 4% dos 4,4 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar.

Os indicadores são praticamente invisíveis nas estatísticas relativas às 1.200 comunidades dos quilombolas e dos mais de 200 povos indígenas. Em 2012, as comunidades indígenas e quilombolas recebiam apenas 4,5% dos recursos do PAA.

A aquisição de produtos orgânicos pela Conab também tem baixo investimento: praticamente dobrou entre 2009 e 2012,triplicando os valores pagos, mas não passaram de 2,15% dos recursos do PAA.

Os movimentos que participam do estudo avaliam que é importante ampliar o acesso a estes programas, além de criar uma campanha para incidir no mercado convencional de alimentos, fazendo frente às grandes empresas e ao agronegócio.

“Sempre colocamos a comida na mesa dos brasileiros, mas agora, além de botar a comida
na mesa, queremos comercializar”, enfatizou Euvanice Furtado, da Coopmab de Tucuruí.

Dentro dos movimentos, o desafio é melhorar as forma de cooperação. Para Ademar Ludwig, coordenador estadual do MST em Minas Gerais, “o grande desafio está no fortalecimento da organização, da cooperação. É preciso investir na formação e, ao mesmo tempo, na agroindústria, que transforma o produto primário, segura o jovem no campo e faz nossos produtos chegarem diretamente ao consumidor”.