Terra, teto e trabalho. Uma condenação expressa do sistema capitalista

Por Jacques Távora Alfonsin

O discurso do Papa Francisco dirigido aos participantes do Encontro Mundial de movimentos populares, reunidos no Vaticano, a seu convite, na terça-feira passada, acessível em sites da internet no seu inteiro teor, está caracterizado por uma condenação tão contundente das causas da pobreza, que é muito fácil identificar ali a responsabilidade do sistema econômico capitalista por essa situação de injustiça social.

Exclusão e desigualdade, desrespeito à terra e a natureza, desperdício de bens indispensáveis à vida de todos, por uma apropriação injusta, desemprego, fome, falta de teto, descarte de idosas/os e crianças como gente inútil à produção econômica, toda uma relação de vítimas de uma economia sustentada por especulação financeira, tudo isso está lá como prova de que toda essa pregação neoliberal em favor de um sistema indiferente aos seus efeitos sociais, não ilude mais ninguém.

Não ficou sem reparo, também, a “hipocrisia” – note-se a lembrança desse vício com as acusações de Jesus Cristo contra escribas e fariseus do seu tempo – de políticas tendentes a domesticar as/os pobres, mantendo-os conformados com a injustiça ignominiosa que os isola nesse estado.

O Papa identificou os movimentos populares pelos grupos de pobres que eles defendem, tendo lembrado expressamente a Via Campesina (!), recordando a doutrina social da Igreja sobre uma das políticas públicas das mais necessárias e trancadas no Brasil, pela força latifundiária e da especulação financeira:

Quando a especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando-os como qualquer mercadoria, milhões de pessoas sofrem e morrem de fome. Por outro lado, descartam-se toneladas de alimentos. Isso é um verdadeiro escândalo. A fome é criminosa, a alimentação é um direito inalienável. Eu sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, e aqui cito o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, “a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral” (CDSI, 300).

Sobre as violências praticadas contra as/os pobres sem teto, nas cidades, reprimidos e enxotados para as periferias, parecia que o Papa estava vendo os efeitos das ordens judiciais que os desterram:

“Como dói escutar que os assentamentos pobres são marginalizados ou, pior, quer-se erradicá-los! São cruéis as imagens dos despejos forçados, dos tratores derrubando casinhas, imagens tão parecidas às da guerra. E isso se vê hoje.”

Denunciou a descaracterização progressiva da palavra solidariedade, reconhecendo nos movimentos populares a recuperação autêntica do seu sentido. Deu muita ênfase ao protagonismo deles, evitando divisões que os enfraquecem.

“Os pobres não só padecem a injustiça, mas também lutam contra ela!”

Mostrou os espaços, os tempos e as formas a serem enfrentados por esse protagonismo de maneira muito corajosa e precisa, numa palavra até muito oportuna no momento em que, aqui no Brasil, a Câmara das/os deputadas/os rejeita uma iniciativa do Poder Executivo de criar Conselhos Populares em favor de uma democracia efetivamente participativa.

Lembrou até as fontes evangélicas onde esse protagonismo solidário pode se inspirar (o famoso sermão da montanha, com a lembrança das bem-aventuranças e, posteriormente, do juízo final – Mt 5, 3; e Lc 6, 20; Mt 25), deixando muito claro que se precisa e deve :

“…pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade de vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. Também é lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, de terra e de moradia, a negação dos direitos sociais e trabalhistas. É enfrentar os destrutivos efeitos do Império do dinheiro: os deslocamentos forçados, as migrações dolorosas, o tráfico de pessoas, a droga, a guerra, a violência e todas essas realidades que muitos de vocês sofrem e que todos somos chamados a transformar. A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é um modo de fazer história, e é isso que os movimentos populares fazem.” (…) “ … não pode haver terra, não pode haver teto, não pode haver trabalho se não temos paz e se destruímos o planeta. São temas tão importantes que os Povos e suas organizações de base não podem deixar de debater. Não podem deixar só nas mãos dos dirigentes políticos. Todos os povos da terra, todos os homens e mulheres de boa vontade têm que levantar a voz em defesa desses dois dons preciosos: a paz e a natureza. A irmã mãe Terra, como chamava São Francisco de Assis.”

Como se estivesse em presença de todos os críticos da teologia da libertação e de todos os cristãos conscientes ou inconscientes dos preconceitos que a ideologia neoliberal e o sistema econômico capitalista conseguiu lhes introjetar, afirmou:

O amor pelos pobres está no centro do evangelho.

Há um vento de perfumada primavera, pois, passando pelo Vaticano, embora lá a estação climática nessa época seja até outra. Para quem tem fé, isso não é impossível, pois pode ser obra do Espírito Santo. Para quem não tem, uma promessa ético-política de revitalização da autoridade moral da Igreja católica e de outras que compartilham de um autêntico ecumenismo desarmado de ressalvas.

Como o Natal está próximo, é lícito esperar-se que o vigor da mensagem do Papa inspire a prestação de serviço renovada, animada e perseverante dos movimentos populares ao povo pobre, como pobre e sem-teto nasceu Jesus Cristo, ao ponto de o presépio perder o significado de um lugar de chegada, para recuperar o de partida.

* Por escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.