Após aprovação, PL da Agricultura Familiar segue para votação no Senado

Por Luiza Vilela e Maura Silva
Da Página do MST

Após muita mobilização, o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar (PL 735/2020), que garante recursos para a produção de alimentos foi, enfim, votado na Câmara dos Deputados. A aprovação que agora segue para análise no Senado Federal aconteceu no dia 20 de julho.

Fruto da mobilização popular e da atuação dos parlamentares de oposição, o projeto estabelece, dentre outras coisas, que os agricultores que não tiveram acesso à verba emergencial receberão o total de três mil reais divididos em cinco parcelas de R$600,00. Já para as mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de seis mil, divididos em cinco parcelas de R$ 1,2 mil.

Outro ponto observado no texto de aprovação é o apoio à produção e o fomento. Foi intitulado um fomento que não precisa de devolução.

“É um recurso para apoiar a produção de comida. O total é de R$ 2.500, 00 por família. Se a família optar por ter uma cisterna ou outra tecnologia de captação de água, por exemplo, então o recurso sobe para R$ 3.500,00.

Ou seja, quem já recebeu os R$ 2.500, mas quer criar uma outra tecnologia de armazenamento de água, então, teria mil reais a mais. Tudo isso, claro, no caso do fomento”, é o que explica Antônia Ivoneide da direção nacional do MST.

A criação de um programa de atendimento à agricultura familiar é parecido com o já existente Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), feito para adquirir os produtos da agricultura familiar e que pode ser acessado com um valor até quatro mil reais por família também faz parte do texto.

Os movimentos que construíram e trabalharam para a aprovação foi uma vitória do ponto de vista das mobilizações sociais. A união foi capaz de influenciar positivamente no processo, levando em conta a correlação de forças atuais do congresso nacional.

Mas o que muda a partir de agora?

Os articuladores destacam a necessidade de seguir em mobilização como ponto focal para que a votação no senado aconteça com celeridade.

“Depois disso, vem a luta para o projeto seja de fato sancionado pelo governo”, afirma Antônia, que destaca também que o PL não pode ser capitaneado pelo governo Bolsonaro, assim como aconteceu com auxílio emergencial.

“O plano emergencial pautou internamente questões que precisam ser articuladas. É mais do que crédito, é mais do que renegociação de dívidas, é um plano amplo para agricultura familiar. Por isso, a aprovação do PL não pode servir de palanque para o governo federal. Os únicos sujeitos protagonistas dessa conquista são as trabalhadoras e trabalhadores do campo”, completa.

Os movimentos populares destacam que é importante não permitir que emendas aconteçam ao texto já apresentado. Para evitar isso, conversas com líderes do senado e articulações nos estados já estão sendo feitas em todos os estados.

Até o momento, a votação no senado não tem data definida.

*Editado por Fernanda Alcântara