Campanha Despejo Zero é lançada em Ribeirão Preto
Da Página do MST
Criada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela União dos Movimentos de Moradia, foi lançada, nesta quinta-feira (10), em um ato público em frente ao Palácio Rio Branco, na Praça Barão do Rio Branco, em Ribeirão Preto, a campanha Despejo Zero.
Dentre as pautas estão a regularização e urbanização das favelas, melhorias habitacionais nas favelas, arrecadação de prédios sem função social, venda de imóveis patrimoniais do município. Outra reivindicação dos movimentos sociais é o fim das constantes remoções realizadas em plena pandemia de coronavírus pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
“Hoje nós temos 10.000 famílias em situação de vulnerabilidade, situação agravada pela pandemia de Covid-19, e o município não atende minimamente a necessidade dessas famílias. Ontem, nós tivemos um despejo truculento na região do aeroporto. Por ontem e pelas outras 5 remoções, hoje nós estamos aqui em cadeia com todos os movimentos de moradia do Estado de São Paulo”, afirmou Mauro Freitas, da Coordenação da UMMSP de Ribeirão Preto.
Freitas ainda lembrou que a Campanha Despejo Zero, que hoje se estende por todo o Estado de São Paulo, começou em Ribeirão Preto em função do grande número de despejo que ocorreram na cidade. “Foi a partir da denúncia de Ribeirão Preto que São Paulo se organizou para levantar todas as violências contra a moradia. Hoje, essa campanha já possui um reconhecimento nacional e internacional”, afirmou.
A negligência da prefeitura, que não elaborou um Programa de Segurança Alimentar para as populações vulneráveis e moradores de ocupações, assentamentos, favelas e cortiços em situação de risco frente a pandemia de coronavírus, também pautou o documento protocolado no Palácio do Rio Branco esta manhã.
“A população das comunidades estão passando fome. Hoje, Ribeirão Preto possui mais de 90 comunidades. O MST, em Ribeirão Preto e região, já doou mais de 20 toneladas de alimentos saudáveis às comunidades mais vulneráveis. Nós estamos com essa parceria com a UMM para que possamos lutar pela terra, por moradia, por dignidade e alimentos saudáveis. Por isso estamos aqui, cobrando o prefeito Nogueira para que realize as políticas públicas e sociais que atendam diretamente as necessidades desta população”, afirmou Freitas.
O MST e a UMM, também exigiram que as famílias não sejam retiradas de suas casas durante o período de quarentena. Douglas Marques, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subsede Ribeirão Preto lembrou reunião realizada em 2019, no Palácio Rio Branco, quando o governo municipal garantiu que não realizaria mais remoções e/ou reintegrações de posse durante o governo Nogueira.
“Foi falado para a gente, garantindo que não teria reintegração de posse, que a prefeitura não iria disponibilizar os materiais. Isso foi tudo documentado e, na verdade, não é o que está acontecendo.”
O advogado, em sua fala, ainda falou sobre a remoção realizada no Jardim Salgado Filho I, na última quarta-feira (9). “No momento em que cheguei lá não tinha assistente social, tinham muitas crianças, não tinha o Conselho Tutelar. Com muita negociação, nós conseguimos trazer a assistente social para cadastrar as famílias. É uma vergonha o que está acontecendo, sem falar que estamos em um momento de pandemia”.
Assinaram o documento a Dirigente Estadual do MST Neusa Paviato, o Coordenador da UMMSP Ribeirão Preto Mauro Freitas e o representante do Gabinete da Casa Civil Marcus Vinicius M. de Carvalho.
*Editado por Fernanda Alcântara
