O meio ambiente não está a venda! Carta de ONGs ao governo americano

Da Página do MST

Cerca de 200 organizações não governamentais enviaram uma carta nesta terça-feira (6) ao presidente norte-americano, Joe Biden, na qual criticam negociações “a portas fechadas” com o Brasil sobre a Amazônia. A carta foi protocolada nos gabinetes do Biden, Kamala Harris e na embaixada dos EUA no Brasil, e está sendo distribuída para parlamentares dos Democratas-US e outras autoridades do governo. O texto também já circula no gabinete do John Kerry, que é quem está à frente das negociações. 

Além disso, a carta aponta que negociações e acordos entre os países que não levem em conta a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e populações locais representam endosso ao que chamam “tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro”.

O documento também defende que nenhum acordo deve ser firmado com o governo do presidente Jair Bolsonaro antes que o desmatamento na Amazônia seja reduzido aos níveis determinados pela Política Nacional sobre Mudança do Clima.

CARTA DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Brasil, 6 de abril de 2021 

Em 20 de janeiro, em seu discurso de posse, o presidente Joe Biden elencou como principais  desafios de seu governo a luta contra a pandemia, o combate ao racismo estrutural, a  mudança climática e o papel dos Estados Unidos no mundo. O país, afirmou Biden, deveria  liderar não pelo exemplo da sua força, mas pela força do seu exemplo. 

Tal discurso está sob teste agora, enquanto a administração Biden trava conversas com o  governo de Jair Bolsonaro, do Brasil, sobre a agenda ambiental. As negociações ocorrem longe  dos olhos da sociedade civil, que o presidente brasileiro já comparou a um “câncer”. O governo  brasileiro comemora tais negociações, que envolveriam recursos financeiros. O presidente  americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio  político a Bolsonaro. Impossível ter ambos. 

O líder extremista do Brasil justificou o putsch de 6 de janeiro nos EUA repetindo as mentiras  de Donald Trump sobre fraude na eleição. Dentro de casa, ele ataca os direitos humanos e a  democracia. Cooperar com tal governante seria um ato inexplicável. Bolsonaro está  promovendo a destruição da floresta amazônica e outros biomas, aumentando as emissões do  Brasil. Compromete o Acordo de Paris ao retroceder na ambição da meta climática brasileira.  Negacionista da pandemia, transformou seu país num berçário de variantes do coronavírus,  condenando à morte parte da própria população. 

Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da  legislação e incentiva invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais  e áreas protegidas. A presença de invasores leva ao aumento da violência e de doenças como a  Covid junto aos habitantes da floresta. Recentemente, Bolsonaro foi denunciado por indígenas  ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.  

Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações  feitas a portas fechadas com seu pior inimigo. Qualquer projeto para ajudar o Brasil deve ser  construído a partir do diálogo com a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e,  sobretudo, com as populações locais que até hoje souberam proteger a floresta e todos os  bens que ela abriga. Nenhuma tratativa deve ser considerada antes da redução do  desmatamento aos níveis exigidos pela legislação brasileira de clima e o fim da agenda de  retrocessos encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Negociar com Bolsonaro não é  o mesmo que ajudar o Brasil a solucionar seus problemas atuais. 

Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à  tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro. A eleição  de Joe Biden representou a vontade dos Estados Unidos de estar do lado certo da história.  Fazer a coisa certa pelos brasileiros seria uma grande demonstração disso. 

Assinam esta carta: 

COLETIVOS NACIONAIS 

1. Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs

2. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil 3. Associação Brasileira de Imprensa – ABI 

4. Associação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib 

5. Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG 

6. Central Única dos Trabalhadores – CUT 

7. Coalizão Negra por Direitos 

8. Conselho Nacional de Seringueiros – CNS 

9. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas – CONAq 

10. Fórum da Amazônia Oriental – Faor 

11. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – Fonatrans 12. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito 

13. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social  

14. Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto – MTST Brasil  15. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB 

16. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA 

17. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST  

18. Movimento Negro Unificado – MNU 

19. Observatório do Clima 

20. RCA – Rede de Cooperação Amazônica  

21. Rede GTA 

22. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas 

23. Uneafro Brasil 

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL 

24. 342Amazonia 

25. 342Artes 

26. 350.org Brasil 

27. Abpes – Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária  28. Ação Educativa 

29. Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – Afes  

30. Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – Aganju  31. Articulação Negra de Pernambuco – Anepe 

32. ASSIBGE-RR 

33. Associação Alternativa Terrazul 

34. Associação Brasileira de Imprensa 

35. Associação Brasileira de Reforma Agrária  

36. Associação Cultural.Educacional Assistencial Afro Brasileira Ogban 37. Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – MG 38. Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia 39. Associação de Jovens Engajamundo 

40. Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo Curiau  41. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi  42. Associação dos Moradores e Amigos da Praia Grande (Penha-SC)

43. Associação Evangélica Piauíense – AEPI  

44. Associação Interdenominacional de Pastores – Assip  

45. Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Anga 46. Associação Paulista de Cineastas – Apaci 

47. Atelier Tuim 

48. Avaaz 

49. Baía Viva 

50. BVRio 

51. Carta da Terra Brasil 

52. Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins 

53. Casa das Pretas – RJ 

54. Católicas pelo Direito de Decidir 

55. Centro de Convivência É de Lei 

56. Centro de Cultura Negra do Maranhão  

57. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – Cedenpa 

58. Centro de Formação da Negra e do Negro da Transamazônica e Xingu – CFNTX 59. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo  60. Centro de Trabalho Indigenista – CTI 

61. Centro Franciscano de Defesa de Direitos (Belo Horizonte-MG) 62. CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço 

63. Coletiva DIVERSAS 

64. Coletivo Amazônico LesBiTrans 

65. Coletivo Cara Preta 

66. Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria – Comunema 

67. Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras – Baixada Santista 68. Coletivo Filhas do Vento 

69. Coletivo Leste Negra 

70. Coletivo Negro Universitário da UFMT 

71. Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros (Jaú-SP) 

72. Coletivo 660 

73. Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz 

74. Comissão Justiça e Paz da Diocese de Macapá  

75. Comissão Pastoral da Terra – CPT-MG 

76. Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí  77. Comitê REPAM Xingu 

78. Comunidade de Roda de Samba Pagode Na Disciplina 

79. Conectas Direitos Humanos 

80. Consciência em Movimento – Cooperativa de Saberes 

81. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Sul 2 

82. CSP-Conlutas (Roraima) 

83. Cursinho Popular Risoflora 

84. Defensores do Planeta  

85. Elo Mulheres da Rede Sustentabilidade Amapá 

86. Eugênia Magna Broseguini Keys 

87. Fase – Solidariedade e Educação 

88. FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável  89. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP 

90. Fórum Marielles 

91. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno – FMNDFE  

92. Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais 

93. Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas 

94. Frente Favela Brasil 

95. Frente Nacional de Mulheres do Funk  

96. Fundação Avina 

97. Fundação SOS Mata Atlântica 

98. Fundação Tide Setubal 

99. Gambá 

100. GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente  101. Geledés – Instituto da Mulher Negra 

102. Gestos 

103. Greenpeace Brasil 

104. Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente 

105. Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Gênero Feminismos e  Interseccionalidade 

106. Grupo de Estudos AFETO 

107. GT Infraestrutura 

108. Ile Igbas Axé Oyá Guere Azan  

109. Iniciativa Sankofa 

110. Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade 

111. Instituto Afro Cultural da Amazônia – MONA 

112. Instituto Afrolatinas 

113. Instituto Água e Saneamento – IAS 

114. Instituto Aldeias  

115. Instituto Aromeiazero 

116. Instituto Augusto Carneiro  

117. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase 118. Instituto Búzios 

119. Instituto Centro de Vida – ICV 

120. Instituto ClimaInfo 

121. Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Idesam 122. Instituto de Energia e Meio Ambiente – Iema 

123. Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc 

124. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora 125. Instituto de Mulheres Negras do Amapá – Imena 

126. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé 

127. Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros – Ipeafro 

128. Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ 

129. Instituto de Referência Negra Peregum

130. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS 

131. Instituto Ecológica 

132. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 133. Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento – Hivos 134. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB 135. Instituto Mancala 

136. Instituto Mulheres da Amazônia  

137. Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea 138. Instituto Nossa Ilhéus 

139. Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia 140. Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam 141. Instituto Pólis 

142. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN 143. Instituto Socioambiental – ISA 

144. Instituto Soma Brasil 

145. Instituto SOS Pantanal 

146. Instituto Talanoa 

147. Instituto Update 

148. International Rivers Brasil 

149. Justiça e Paz Integridade da Criação – Verbo Divino 150. Mandata Coletiva Quilombo Periférico de Elaine Mineiro – SP 151. Mandata Quilombo – Erica Malunguinho 

152. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo 

153. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo – MMNSP 154. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais 155. Movimento Afrodescendente do Pará – Mocambo 156. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – Mama 157. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado 158. Movimento Negro Unificado – MNU (Acre) 

159. Movimento Nossa BH 

160. Movimento Xingu Vivo Para Sempre 

161. Núcleo de Educação Popular Raimundo Teis – NEP 162. Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas  163. Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo 164. Observatório de Justiça e Conservação  

165. ONG GHATA – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá 166. PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional 167. Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém 

168. Ponto de Cultura Brasil dos Buritis  

169. Pretaria.Org – Coletivo Pretaria 

170. Projeto Hospitais Saudáveis 

171. Projeto Meninos e Meninas de Rua 

172. Projeto Saúde e Alegria 

173. Recanto Sagrado Ubiratan

174. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC  

175. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco 

176. Rede de Cooperação Negra e LGBTQI Pretas e Coloridas 

177. Rede de Educação Ambiental de Rondônia – Rearo 

178. Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá  179. Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA 180. Rede Educafro Minas  

181. Rede Fulanas Negras da Amazônia Brasileira 

182. Rede Igrejas e Mineração  

183. Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Amazônicas 184. Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos de  Lésbicas e Bissexuais Negras – Rede Sapatà 

185. Rede Pro UC 

186. Rede Ubuntu de Educação Popular  

187. Rede Um Grito Pela Vida-CRB 

188. Renafro Saúde 

189. RPPN Águas Claras I e II 

190. Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação – Província Santa  Cruz  

191. Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe, 192. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS 193. SOS Amazônia 

194. SOS Mata Atlântica 

195. Tindari 

196. Uiala Mukaji – Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco 197. Unidos pelos Direitos Humanos Brasil  

198. Unitransd (SC) 

199. Vivat International Brasil