Após pressão o PL da grilagem é retirado da pauta da Alesp desta quarta (15)

Da Página do MST

Previsto para ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na tarde desta quarta-feira (15), mais uma vez, após pressão o PL410/2021, o “PL da grilagem” é retirado da pauta da Alesp.

A retirada do PL da pauta do dia foi feita após forte mobilização popular feita pelo MST, que pela segunda vez, lotou a plenária da Alesp para fazer pressão contrária ao projeto, considerado pelo Movimento e conjunto de entidades, um retrocesso inaceitável das políticas de Reforma Agrária do estado de São Paulo. 

Além do protesto na plenária organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a suspensão da votação que seria votada sobre o PL410 foi resultado de uma  articulação promovida em conjunto com a Associação dos Funcionários do Instituto de Terras do Estado de SP (Afitesp) e as bancadas parlamentares de oposição, que rejeitam as medidas adjuntas ao Projeto de Lei.

O MST denuncia no conjunto de sua organização que, sob o discurso de “dar a propriedade” as(aos) assentada(os), o projeto do governo “BolsoDoria” pretende repassar as terras públicas para os fazendeiros que representam o agronegócio, latifundiários e para agentes da especulação imobiliária de terras, e que além de já concentrarem grande parte das terras no Brasil, não produzem alimentos para o povo brasileiro.

Denúncia e continuidade das mobilizações

Com a presença de militantes do MST na Alesp, também foi denunciado o ataque promovido pelo prefeito e latifundiário de Jaú, Jorge Ivan Cassaro, e pelo INCRA-SP, que tentam despejar as famílias assentadas no município de Gália, em São Paulo, no assentamento Luiz Beltrame. As famílias estão sendo ameaçadas por jagunços que passaram a noite cercando o assentamento com tratores.

Dessa forma, após muita luta e articulação a retirada do PL410 da pauta desta quarta-feira é considerada uma vitória parcial. Mas o Movimento, entidades e parlamentares da oposição afirmam que continuarão em mobilização e levando informações para toda a sociedade sobre os riscos que ele representa para a Reforma Agrária e para o desenvolvimento das famílias assentadas.

Gilmar Mauro da Direção Nacional do MST, afirma que o adiamento da votação do PL é visto como positivo, uma vez que, o que se pretende é que haja mais tempo para que as mudanças nas políticas de regulamentação fundiária possam ser amplamente debatidas. Considerando o conjunto de toda a sociedade interessada, e principalmente as famílias assentadas, que seriam as mais atingidas pela medidas propostos enquanto Projeto de Lei:

 “Com isso, nós teremos até o ano que vem para debater formas de titulação, mas acima de tudo, teremos condições para derrotar o artigo 4º do PL, e fazer com que de fato as terras públicas devolutas, aqueles inclusive já julgadas em terceira instância, possam ser arrecadadas e distribuídas para as famílias Sem Terra, para resolver os problemas da fome e da miséria do nosso país.” – declarou o dirigente após a votação ser suspensa na Alesp.

*Editado por Fernanda Alcântara