6 anos do assassinato de Berta Cáceres: movimentos pelo mundo pedem por justiça

Do Brasil de Fato*

Seis anos se passaram desde que Berta Cáceres foi assassinada em sua casa na cidade de La Esperanza, no país centro-americano de Honduras. Berta era cofundadora e coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). Após o golpe de Estado no país de 2009, ela também emergiu como uma importante líder nacional do movimento de refundação hondurenho.

Antes do seu assassinato, Cáceres foi vítima de uma campanha de ameaças, intimidação, criminalização e atos de violência física levada a cabo por membros das forças nacionais de segurança do país, bem como por seguranças privados e empregados da empresa Desarrollo Energéticos S.A. (DESA). Isso ocorria em função do seu papel ativo na resistência à construção do projeto hidrelétrico Agua Zarca, no Rio Gualcarque, que é considerado um lugar sagrado para os povos indígenas Lenca.

Nestes cinco anos desde o seu assassinato, o COPINH travou uma luta incansável para conseguir justiça para a sua companheira e liderança. Em novembro de 2018, após um longo julgamento que chegou a excluir a representação legal do COPINH do caso, sete pessoas foram condenadas por participarem na morte da líder social e ativista ambiental. 

As condenações e sentenças posteriores foram recebidas como uma vitória parcial, mas, para a organização, a busca por justiça vai  além das condenações dos homens que foram pagos para puxar o gatilho. Os movimentos populares acreditam que a justiça envolve também levar a julgamento aqueles que estiveram envolvidos no planejamento e no financiamento da operação, sobre a qual já existem provas que apontam para os membros da poderosa família Atala-Zablah e que ocuparam cargos no conselho de administração da companhia DESA, bem como postos-chave da empresa. 

Na sequência das condenações de novembro de 2018, o COPINH disse que a justiça deveria envolver o julgamento e a condenação de todos os envolvidos “na trama de perseguição, assédio e ameaças que levaram ao assassinato de Berta Cáceres”.

A partir de agora, o avanço fundamental para alcançar os escalões superiores da empresa DESA e desvendar a estrutura criminosa por trás deste assassinato, levou à detenção, em março de 2018, de David Castillo, ex-oficial dos serviços secretos militares e presidente da empresa DESA. Castillo foi detido quando tentava fugir de Honduras para os Estados Unidos, onde comprou uma casa no valor de US$ 1,2 milhão, oito meses após o assassinato de Berta.

Gravações mostram Castillo fazendo acordos com membros da família Atala-Zablah que envolviam Berta, além de manobras para impedir ações de resistência do COPINH em relação ao projeto hidrelétrico. 

No entanto, desde a detenção de Castillo, sua equipa jurídica apresentou numerosas petições ao tribunal que cuida do caso, a fim de atrasar o processo legal. O lockdown imposto pela pandemia de covid-19 colocou ainda mais em risco este julgamento, especialmente tendo em conta que a sua detenção preventiva expirou em março de 2020. 

Um ano depois, na última segunda-feira (1), após 36 meses, os procedimentos começaram a ser levados adiante por meio de uma audiência probatória. Na continuação, o tribunal anunciou que após 11 suspensões, o julgamento de David Castillo está agendado para o período entre 6 e 30 de abril deste ano.

Grito internacional por justiça

Nos cinco anos sem a presença física de Berta Cáceres, o COPINH e a sua família convidaram pessoas de todo o mundo a se somarem nas reiteradas reivindicações por justiça. 

“Comemoramos 5 anos desde a siembra (plantação) da nossa camarada Berta Cáceres, 5 anos de luta contra a impunidade e a injustiça em Honduras, 5 anos de confronto com poderosos setores econômicos e políticos que tentam roubar a justiça das nossas mãos. Mas, ao mesmo tempo, são 5 anos de construção de laços de solidariedade entre companheiros de luta que vêm acompanhando a luta por justiça, 5 anos de caminhar com Berta na construção de processos de emancipação e autonomia para o povo”, escreveu o COPINH.

Nesse sentido, uma campanha internacional pelas redes sociais iniciou às 9h de Honduras (12h no horário de Brasília), para “exigir que as autoridades hondurenhas investiguem imediatamente todos os autores do crime e assegurem que o julgamento de David Castillo prossiga sem demora”.

Como parte da ação virtual, são utilizadas as hashtags #JusticiaParaBerta (Justiça para Berta), #CastigoALosAtala (Castigo para os Atalas) e #6AñosJuntoABerta (6 anos com Berta). Também solicitam a identificação das entidades estatais hondurenhas envolvidas no caso, incluindo o Poder Judiciário (@PJdeHonduras), o Ministério Público (@MP_Honduras), o Secretário dos Direitos Humanos (@sedhHonduras) e a Secretaria de Governação e Justiça (@sgjd_honduras).

Na noite da última terça-feira (2), o COPINH realizou um festival virtual “Justiça para Berta”, com artistas de Honduras, El Salvador, Cuba, Venezuela, Guatemala, Colômbia, Uruguai, Reino Unido e Espanha, incluindo Roger Waters, Andrea Echeverri, e Rebecca Lane.

Na sequência das atividades em memória de Berta, nesta quarta-feira (3) é realizado o fórum “Povos Indígenas contra a Corrupção”; e, na quinta (4), o COPINH convoca todas as pessoas solidárias à causa pelo mundo a plantarem uma árvore em honra a Berta. 

Por meio destas ações, a organização espera reavivar os gritos internacionais de justiça no caso de Berta Cáceres antes do julgamento de David Castillo, que será ainda mais crucial do que o julgamento dos sete que foram condenados pela execução do assassinato. Pois Castillo é a ligação com aqueles que planejaram e financiaram o assassinato, e assim como foi ao longo de todo este processo, esta também será uma luta árdua, aponta a organização.

No julgamento realizado em novembro de 2018, Laura Zúniga, uma das filhas de Berta e também integrante do COPINH, fez uma declaração em que refletia sobre a luta por justiça e a razão pela qual a família e a organização se mantiveram em luta. 

“Desde o momento em que a minha mãe foi assassinada, fomos excluídos do processo e não concordamos com isso. Não concordamos que nos seja negada a possibilidade de ter um observador presente durante a autópsia da minha mãe, de não receber informações. Tivemos de lutar pela informação em cada momento, em cada passo do caminho. Não o fizemos por capricho, fizemos porque estamos dispostos a fazer tudo o que for necessário para chegar à verdade. Porque entendemos que é um direito nosso, porque entendemos que é um direito do povo hondurenho, porque queremos estabelecer precedentes para a justiça”, afirmou.

*Tradução: Vivian Fernandes/Edição: Peoples Dispatch

**Matéria publicada originalmente em 2021