MST conquista mais um assentamento de Reforma Agrária no Ceará

Por Aline Oliveira
Da Página do MST

Na manhã de ontem (29/03), o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) conquistou mais uma área de assentamento da Reforma Agrária, com a imissão de posse da Antiga fazenda Xique-Xique, localizada no município de Lavras da Mangabeira, a 414 quilômetros de distância de Fortaleza, que assentará 15 famílias Sem Terra.

O ato de imissão de posse da terra contou com a presença do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Zé Wilson Gonçalves, Padre Machado de Independência, Rivanio Leandro, representante da escola profissional do município, representante da Ematerce, representante do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Lavras da Mangabeira, além de dirigentes e militantes do MST e as famílias assentadas. O evento iniciou por volta das 10 horas da manhã e encerrou às 12h com a almoço coletivo.

A ocupação daquele território aconteceu no dia 11 de abril de 2018, na fazenda São Domingos, no dia 8 de abril de 2019. Um ano depois da ocupação, as famílias foram despejadas, e desde então resistiam em uma área de 150 hectares que pertence a Escola Estadual de Educação Profissional Professor Gustavo Augusto Lima, no referido município.

“Nossa vida é a nossa terra, por isso é tão importante esse momento de hoje, conquistar a terra é conquistar a possibilidade de viver com dignidade, criar nossos filhos, trabalhar e produzir alimentos pra nós e pra quem precisa” afirma seu Antônio Torres, assentado no novo assentamento Zé Wilson.

Zé Wilson Gonçalves, Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDACE), ressaltou a importância da ação. “Esse momento é muito especial pra vocês, que sonharam em adquirir um pedaço de terra e foram em busca. Eu fico muito feliz em estar nesse governo e poder dá a nossa contribuição no sentido de atender as reivindicações. Enquanto o governo federal vai na contra mão destruindo tudo que foi construído, o nosso governo cria mecanismo pra ir resolvendo os conflitos e ainda proporciona às famílias o direito de acessar a terra e produzir o que existe de mais essencial na vida das pessoas, o alimento”.

Josimeire Lemos destacou a importância de conquistar o primeiro assentamento fruto da luta do MST no município de Lavras “é com muita alegria que recebemos a posse da terra, será  destinado a famílias que estavam acampadas e vinham sofrendo com vários ataques desse governo genocida, essas famílias já passaram por um processo de despejo, mas continuaram na resistência, e essa conquista representa um grande passo para nossa organização, para nós enquanto movimento Sem Terra é momento de celebrar nossa força, nossa resistência, podemos dizer que é um marco histórico na  construção da Reforma Agrária popular, pois esse é o primeiro assentamento fruto da nossa luta no município de Lavras da Mangabeira”.

O assentamento receberá o nome de Zé Wilson, em homenagem a um dirigente do MST que contribuiu durante muitos anos na região do Cariri. O assentamento das famílias acontece através da LEI 17.533, de 22 de junho de 2021, regularização fundiária, intitulada Lei Wilson Brandão, que possibilita o Governo do Estado do Ceará, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDACE), adquirir terras para fins de Reforma Agrária.

O contexto da luta Pela Terra no Ceará

O MST chegou no Ceará no ano de 1989, com sua primeira ocupação na fazenda Reunidas de São Joaquim, localizada nos municípios de Quixeramobim, Madalena e Boa viagem, no Sertão Central do Ceará. No início contou com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A primeira ocupação resultou no mesmo ano a conquista da terra, hoje, assentamento 25 de Maio.

Desde 1989, varias lutas foram enfrentadas e muitas conquistas vieram, e hoje são mais de 200 assentamentos federais e estaduais, cerca de mil famílias acampadas em áreas rurais e urbanas e uma grande ocupação de terra na Chapada do Apodi em Limoeiro do Norte, conhecido como acampamento Zé Maria do Tomé, local onde antes era destinado somente para o agronegócio.

Atualmente no Brasil existem mais de 162 mil famílias acampadas, segundo dados da campanha despejo zero, que com o fim da ADPF 828, que prorroga os despejos remoções durante a pandemia, que está previsto para finalizar próximo dia 31 de março.

A ADPF protegeu mais de 14.600  famílias durante a pandemia, resultado das denúncias apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha também identificou 106 caso de suspensão de despejos, somando uma quantia de 22.868 famílias que não foram jogadas na rua, sem nenhuma condição.

“Com o fim da ADPF 828, milhares de famílias correm o risco de serem jogadas nas piores das barbáries que esse modelo do capital oferece aos trabalhadores/as, porém a situação pode piorar ainda mais com a não prorrogação da limiar que ameaça 132 mil famílias que se encontram em eminencia de despejo, nesse contexto a campanha despejo zero visa erradicar com qualquer negação do direito à vida seja impossibilitado, fazemos dos nossos acampamentos é um lugar da construção da vida, lutamos pelo despejo zero porque a terra é um bem comum, a terra deve ser democratizada, vivemos em meio a uma pandemia, a propriedade não pode estar acima da garantia da vida” afirma Fabio Pereira, direção estadual do MST Ceará.

*Editado por Fernanda Alcântara