Governo Bolsonaro confisca orçamento da educação e ciência

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vêm a público denunciar à sociedade brasileira mais uma violenta ofensiva contra a educação superior e os institutos federais que o Governo Bolsonaro exerce por meio do Decreto 11.216, de 05 de  outubro  de  2022,  ao confiscar mais de R$ 1 bilhão do orçamento de 2022.  Com o novo corte, soma-se R$ 2,4 bilhões de reais que o governo federal já confiscou das instituições de educação pública federal, em 2022. 

O novo corte prejudica e inviabiliza o funcionamento das universidades públicas e institutos federais impondo uma condição de paralização completa caso não seja revertido o efeito do decreto. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca em nota que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.

De acordo a Andifes, este “valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.

Despesas básicas e estruturais com salários, água, energia elétrica, serviços essenciais como segurança e limpeza entre outros são altamente comprometidos e coloca em risco o conjunto do sistema das universidades e institutos federais. 

Com novo corte orçamentário os estudantes sofrem um imenso prejuízo, com a política de assistência estudantil sendo diretamente impactada e comprometendo a permanência de milhares de estudantes nas instituições federais. Conforme afirma o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”.

Sem dúvidas, o confisco do orçamento tem relação com a reeleição do Bolsonaro e uma direta finalidade de silenciar as universidades e institutos federais no contexto das eleições. 

Derrubar imediatamente o decreto é condição para as universidades e institutos federais seguirem exercendo seu compromisso com o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico brasileiro.

O novo corte não é uma ação isolada, integra um conjunto de medidas do projeto bolsonarista para educação caracterizados por elementos, anti – nação, negacionista, anti-direitos sociais e violentamente coloca em risco nosso desenvolvimento nacional, à soberania, à cidadania e à efetivação dos direitos humanos. 

Nós do MST estamos ombreados ao conjunto da comunidade acadêmica, estudantes, servidores e entidades representativas lutando incondicionalmente para derrubar o decreto e derrotar o projeto de Bolsonaro nas urnas e em todos os âmbitos da sociedade, retomando o desenvolvimento nacional e a nossa consolidação enquanto uma potência mundial em educação, ciência e tecnologias com Lula presidente.

Nos somaremos e reafirmamos a convocação as lutas nas ruas, construídas pelos estudantes e seguiremos trabalhando pela democratização do conhecimento e o desenvolvimento social, cultural, tecnológico e científico do conjunto da sociedade.