Qual o balanço dos governos Lula e Bolsonaro?

Por Ana Carolina Vasconcelos
Do Brasil de Fato MG

No dia 30 de outubro, a população brasileira irá escolher o próximo presidente. Neste ano, os dois protagonistas da corrida eleitoral já estiveram à frente do Palácio do Planalto.

Em desvantagem no primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição. Porém, a disputa é contra Lula (PT), que já governou o Brasil por dois mandatos e é conhecido pela criação de importantes programas sociais.

Para ajudar a informar o eleitor, o Brasil de Fato MG reuniu um pequeno balanço de como os candidatos atuaram em temas relevantes, durante seus governos.

Lula foi quem mais aumentou o salário mínimo

Em termos de aumento real, acima da inflação, o salário mínimo cresceu 59,21% nos governos petistas. Com uma política permanente de valorização, a gestão de Lula se tornou a de melhores índices da história do país.

Em contrapartida, com Bolsonaro, pelo segundo ano consecutivo, o crescimento foi de 0%. 

Enquanto o petista ampliou o poder de compra da população brasileira, durante o governo Bolsonaro, quase não houve crescimento real do salário mínimo e, desde janeiro de 2019, a valorização é de 0,06%.

Para 2023, o presidente manteve a previsão de aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.294, abaixo da inflação e com perda de 0,35% do poder de compra.

Lula criou lei que facilita abertura de igrejas

Diferentemente do que afirmam as notícias falsas, além de nunca ter mandado fechar igrejas, Lula facilitou a abertura de templos religiosos, com a Lei 10.825/2003.

A medida ajuda com a formalização dos cultos e beneficia diversas religiões, inclusive a evangélica. Com a nova legislação, igrejas independentes se espalharam pelo país.

Antes, o processo era mais difícil e, para formalizar os templos, era preciso submetê-los às grandes denominações.

Milhões de moradias para população pobre

Criado por Lula em 2009, o Minha Casa Minha Vida financiou a construção de 4,3 milhões de moradias, mais da metade voltadas para famílias pobres.

O programa também cumpriu papel importante na geração de emprego e na arrecadação econômica do país. Com as obras, cerca de 3,5 milhões de brasileiros foram contratados e a arrecadação ultrapassou R$ 160 bilhões.

Durante os governos petistas, o investimento anual no programa era, em média, de R$ 11,3 bilhões. Porém, mesmo com quase 6 milhões de famílias brasileiras em situação inadequada de moradia, logo em seu primeiro ano de mandato, Jair Bolsonaro reduziu os investimentos para menos da metade.

Em 2020, o gasto final com o programa foi de R$ 2,54 bilhões.

Milhões de brasileiros fora da extrema pobreza

Criado por Lula, em 2003, o Bolsa Família reduziu, até 2018, em 15% os índices de pobreza e em 25% os de extrema pobreza.

A política tinha o objetivo de ajudar que as famílias em situação mais precária rompessem com o ciclo de vulnerabilidade. Até 2017, mais de 6 milhões de pessoas assistidas pelo programa foram impactadas positivamente.

Ao beneficiar famílias do Norte e Nordeste, o programa ainda contribuiu com a redução das desigualdades regionais brasileiras.

O Bolsa Família também foi fundamental para a melhora dos índices de frequência escolar, para redução da mortalidade infantil e da insegurança alimentar.

Mais verba para educação e mais jovens nas universidades

Nos governos petistas, a educação foi tratada como investimento e não como gasto público e triplicou o orçamento para o Ministério da Educação (MEC).

Em 2006, Lula criou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), garantindo recursos para todos os níveis do ensino brasileiro. Antes do programa, a área recebia repasses de cerca de R$ 1 bilhão. Em 2007, os repasses chegaram a R$ 3,9 bilhões e, em 2015, a quase R$ 16 bilhões.

Nos governos Lula e Dilma, também foram abertas 18 novas universidades públicas e, com a criação de programas como o ProUni e o Fies, voltados para o ensino privado, mais jovens brasileiros conseguiram acessar o ensino superior, passando de pouco mais de 3 milhões, em 2002, para 8 milhões em 2015.

O investimento na construção de escolas técnicas, o fomento a realização de intercâmbios nacionais e internacionais, a construção de creches e a sanção do Piso Salarial Nacional dos profissionais da educação também foram medidas tomadas pelos governos petistas.

Farmácia Popular, Samu e mais investimento

No tema da saúde, os governos de Lula e Dilma ficaram conhecidos pela ampliação dos investimentos e pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Se em 2003, quando Lula assumiu a Presidência, o orçamento da pasta era de R$ 30 bilhões, em 2016, quando o mandato de Dilma foi interrompido, a verba já ultrapassava os R$ 105 bilhões.

Os governos petistas também foram responsáveis por criar programas muito presentes na vida da população brasileira, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Samu chegou a mais de 3 mil municípios, quando sua expansão foi interrompida, em 2016, com saída da Dilma.

Com o objetivo de encarar o problema da falta de profissionais nas periferias das grandes cidades e nos interiores do Brasil, em 2013, Dilma criou o Mais Médicos. O programa contratou 18.240 profissionais e foi responsável pelo atendimento de 63 milhões de brasileiros. Porém, foi extinto pelo governo Bolsonaro.

Outra iniciativa foi a Farmácia Popular. Em parceria com drogarias particulares, o programa distribui gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Só em 2021, mais de 20 milhões de pessoas foram atendidas. Mesmo com sua importância, o governo Bolsonaro já anunciou o corte de 59% no orçamento de 2023 para o Farmácia Popular.

Bolsolão: “maior esquema de corrupção do planeta”

Desde o primeiro ano de mandato, a gestão de Jair Bolsonaro foi marcada por denúncias e escândalos de corrupção envolvendo o presidente, sua família e membros do governo.

Uma das denúncias que mais chamou atenção é a do “orçamento secreto”, caracterizado pela senadora Simone Tebet (MDB-MT) como “o maior esquema de corrupção do planeta Terra”.

Com o esquema, organizado por Bolsonaro e seus aliados do Centrão, são negociadas e liberadas emendas para compras superfaturadas. O objetivo do orçamento secreto é manter a base de Bolsonaro no Congresso Nacional e, para realizá-lo, o presidente deslocou verbas de outras áreas, como saúde e educação.

Piada com a pandemia e superfaturamento na compra de vacina

Outro escândalo de corrupção envolvendo o governo Bolsonaro foi a compra superfaturada da vacina indiana Covaxin, denunciada pela CPI da Covid, que investigou a condução do combate à pandemia. O presidente ainda foi acusado de nove crimes, entre eles o emprego irregular de verba pública.

O Brasil possui 2,7% da população mundial e quase 11% das mortes da covid-19. O número mostra que a média de mortes no país é quatro vezes superior à média mundial.

Estudos da Fiocruz e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apontam que quatro em cada cinco mortes pela doença eram evitáveis. Como? Com o apoio ao uso de máscaras, medidas de distanciamento social, campanhas de orientação e aceleração da aquisição de vacinas.

Julgado pelo Tribunal Permanente dos Povos, Jair Bolsonaro (PL) foi condenado por crime contra a humanidade e grave violação de direitos humanos. O motivo da sentença foi a atuação do presidente durante a pandemia de covid-19. Para o Tribunal, ao atrasar a compra de vacinas e estimular a prática de medidas contrárias à ciência, Bolsonaro provocou a morte de milhares de brasileiros.

Para o Centrão tudo, para a educação nada

O Ministério da Educação esteve envolvido em uma das mais graves denúncias de corrupção no atual governo. Investigações mostraram que o ministro Milton Ribeiro abriu espaço para que pastores fossem as pessoas mais influentes da pasta, ao invés de profissionais da área.

Eles liberaram recursos para determinados municípios em troca de propina. Em áudios, o ministro afirma que seguia ordens de Jair Bolsonaro.

Já muito impactada pelo Teto de Gastos, quanto ao orçamento, a educação foi uma das mais atingidas pela política do atual governo. Além da tentativa de descredibilização das universidades públicas e da produção científica brasileira, nos últimos anos, a realidade das instituições foi marcada por anúncios de cortes, bloqueios e contingenciamentos de verbas.

No episódio mais recente, o governo bloqueou R$ 2,4 bilhões de recursos do MEC, com o objetivo de enviar a verba para parlamentares aliados, tornando a área mais uma vítima do orçamento secreto. Após manifestações contrárias, o presidente voltou atrás.

Em Minas, as universidades já funcionam com orçamento reduzido e temem seu futuro. Em maio deste ano, a reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) afirmou que os sucessivos cortes “vão na contramão de um projeto de país que investe nas universidades como agentes de desenvolvimento social”.

Maior desmatamento da Amazônia da última década

Apenas em 2021, a perda de vegetação da Floresta Amazônica ultrapassou os 10 mil quilômetros quadrados. A área equivale ao tamanho de quase toda a cidade de Manaus (AM).

Levantamentos demonstram que vivemos o pior período da última década, em termos de devastação ambiental, na área.  Em relação a 2020, o desmatamento cresceu 29%.

Mesmo com esse cenário, o presidente costuma relativizar a atual situação do meio ambiente no Brasil e chegou a comemorar a diminuição de 80% nas multas aplicadas em propriedades rurais pelo Ibama, que é responsável pela fiscalização.

Edição: Larissa Costa