Ocupação
Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra tem início com ocupações de latifúndios na BA
Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST
Março começa com aromas das lutas da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, com o lema “O agronegócio lucra com a fome e a violência. Por Terra e democracia, mulheres em resistência!”, e na madrugada desta quarta-feira (01), cerca de 120 Mulheres Sem Terra ocuparam a Fazenda Santa Maria, no município de Itaberaba/BA, na região da Chapada Diamantina.
A fazenda ocupada tem quase 2 mil hectares de terra improdutiva e que a muitos anos estão abandonadas e sem cumprir sua função social. Para Simone Souza, da Direção Estadual do MST na Regional Chapada Diamantina, “nossa luta é em defesa ao direito de acesso à terra, a produção de alimentos saudáveis e comida na mesa do povo, pois a fome atinge 30% da população brasileira e 60% estão em situação de insegurança alimentar. Nessa Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra denunciamos também a violência contra a classe trabalhadora, contra indígenas, contra negros e negras”, afirma.
Ocupar e resistir
Nas últimas semanas, outros latifúndios foram ocupados no território baiano. Na segunda-feira (27), cerca de 1.700 famílias Sem Terra ocuparam 4 latifúndios, um deles foi a Fazenda Limoeiro, abandonado há 15 anos, localizado no município de Jacobina/BA; outros três latifúndios de monocultura de eucalipto, pertencentes à empresa Suzano Papel e Celulose, localizados nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas.
Outra ocupação aconteceu no sábado de carnaval (18), onde cerca de 200 famílias ocuparam o perímetro irrigado do Projeto Nilo Coelho, no município de Casa Nova, regional norte baiano. As famílias reivindicam o não cumprimento do acordo realizado no ano de 2008 entre a Codevasf, Governo federal, INCRA e MST para assentar 1.000 famílias.
Com as ocupações, as famílias Sem Terra reivindicam a desapropriação imediata dos latifúndios para fins de reforma agrária, tendo em vista que estas propriedades atualmente não estão cumprindo sua função social e que, por hora, não houve notificação da justiça sobre nenhuma das ocupações.
Ao tempo, denunciam a grande concentração de terras por fazendeiros e empresas do agronegócio na Bahia e que essa prática contribui diretamente no aumento indiscriminado dos índices de desigualdades sociais, causa impactos ambientais irreversível, provocando um descontrole ambiental com chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos de terra, secas prolongadas e incêndios devastadores.
Para o MST, o modelo de produção baseado na concentração de terra e no monocultivo é insustentável e não gera desenvolvimento. Sua prática causa danos sociais, culturais e ambientais são incalculáveis.
Eliane Oliveira, da direção estadual do MST na Bahia, denuncia que o território baiano sofre com a destruição sistemática dos recursos naturais, com o envenenamento dos solos e o assoreamento de nossos rios.
Como contabilizar o custo social das milhares de famílias que foram expulsas de suas terras e hoje vivem na vulnerabilidade social das periferias das cidades, nas encostas e nas margens das estradas? Como justificar o fato de termos as maiores taxas de concentração fundiária do país, e com eles graves índices de desigualdade social?”, questionou Eliane.
Nos últimos anos, as famílias agricultoras foram muito afetadas com a paralisação da reforma agrária, a destruição de políticas públicas e a instrumentalização do INCRA. A expectativa agora é que o INCRA seja recuperado e que execute sua verdadeira missão, além dos seguintes pontos do Governo:
– Retome os processos de desapropriação das áreas negociada e acordadas desde 2007 para fins de reforma agrária nos perímetro irrigados e nas áreas das empresas da celulose;
– Retome as políticas nacionais de infraestrutura nos assentamentos, possibilitando o acesso à água potável e de irrigação, estradas, energia elétrica e habitação;
– Inicie a construção de escolas no campo e fortaleça o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.
O MST reafirma que a Luta é pela construção de um país mais justo e soberano. Por que acredita que através da reforma agrária será possível melhorar a qualidade de vida das pessoas, produzir alimentos saudáveis, proteger a natureza e combater os flagelos sociais, em especial, combater a fome e a miséria.
*Editado por Fernanda Alcântara
