MST realiza Plenária Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária

Por Rafael Soriano
Da Página do MST

O Setor de Educação do MST realizou na tarde desta sexta-feira (10), a Plenária Nacional das Educadoras e dos Educadores da Reforma Agrária, reunindo por meio virtual a militância e os trabalhadores e trabalhadoras da educação que atuam nos diversos territórios organizados pelo Movimento em todo país. O intuito foi de coletivizar as análises sobre a conjuntura da Educação neste novo período e apontar as tarefas prioritárias para a luta.

Com coordenação da educadora paraense Rosa Reis, que comandou a acolhida e garantiu tom místico para a atividade, mais de quarenta educadores e educadoras se reuniram através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo para mais de 400 visualizadores pelo Youtube. Como debatedoras convidadas, a plenária recebeu Clarice Santos, do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC), e Maria de Jesus, do Setor de Educação do MST no Ceará.

“Temos que fazer uma grande movimentação política para dizer que a solução é produção de alimentos, a terra compartilhada. Fazer uma ofensiva em vários níveis para dizer que o agronegócio só produz commodities, e não comida”, anima à luta Maria de Jesus. Ela parte de uma análise do avanço do capitalismo em fase neoliberal, principalmente nos últimos anos após o Golpe de 2016 no Brasil, e que há um sentimento de retomada nas pautas da Educação.

Maria de Jesus elenca metas concretas para esta retomada, como a recomposição do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar famílias Sem Terra, bem como para ações de educação da Reforma Agrária, a retomada imediata do crédito e políticas de promoção da agroecologia e produção de alimentos, o aprimoramento de tecnologias e uma reestruturação qualitativa do Incra.

Também aparece no horizonte de cobranças a revogação do programa Titula Brasil e o fortalecimento de entidades, fundos e programas, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo Cecília Santos, a retomada de políticas educacionais não se dá do mesmo lugar e mesmas condições em que deixamos, mas numa posição de retrocesso de “alguns anos atrás”. Para ela, o patamar atual parte de um pressuposto de deterioração geral da consciência da população sobre seus direitos, bem como deterioração dos mecanismos de Estado que asseguram a implementação de direitos, desde o Golpe.

“O trabalho daqui pra frente é muito desafiador: reeducar a população para uma sociedade democrática e de direitos assegurados. É preciso compreender a natureza desta tarefa e a correlação de forças para conquistá-la”, assegura a professora, alertando para a situação de disputa interna no Ministério da Educação (MEC) e a presença de setores do bolsonarismo e da influência de fundações privadas como a (Fundação Lemann), numa ofensiva para ampliar o controle educativo e pedagógico da escola brasileira.

LUTAS PRIORITÁRIAS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO

Após o debate, o Setor de Educação apontou algumas linhas prioritárias para o próximo período, que envolve a luta pelo fortalecimento do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) e dos Cursos de Licenciaturas em Educação do Campo enquanto política pública, o fortalecimento das articulações da Educação do Campo nos Estados, desde a participação e contribuição nas ações do FONEC em defesa da Educação do Campo, a luta contra o fechamento das escolas e as políticas de reestruturação escolar, fortalecer a organicidade do Setor de Educação nos Estados e territórios, bem como a construção da Jornada Sem Terrinha, entre outras mobilizações.

Clarice Santos informou que o FONEC já apresentou a necessidade urgente da retomada do Pronera, em termos de estrutura no Incra e orçamento. O programa, que completa 25 anos em 2023, foi destruído no governo Bolsonaro e, agora, há condição de recomposição com as Universidades e Institutos Federais e, principalmente, com os movimentos sociais, restituindo a Comissão Pedagógica Nacional.

“Já há um compromisso do ministro e do presidente do Incra de retomar o Programa e alguns encaminhamentos entre Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e MEC já se iniciam para mobilização de novos cursos de nível médio, superior e de pós graduação a serem discutidos com as universidades, ampliando as áreas que trabalhávamos até então, atendendo às novas necessidades da Reforma Agrária Popular e a sua demanda por formação”, declarou Clarice.

A construção da Plenária vem desde janeiro, no Encontro da Coordenação Nacional do Movimento e contou com uma ampla equipe. “Foi uma plenária produtiva, dentro de sua metodologia e com muita mística, muito bonita e de retomada de mobilização dos e das camaradas para continuar organizando a pauta da educação nos estados e seguir na luta defendendo a educação do campo com qualidade sempre”, concluiu a coordenadora do espaço, Rosa Reis.

*Editado por Gustavo Marinho