Experiências de produções agroflorestais em áreas da Reforma Agrária do MST em SP

Oficina de agroecologia do Projeto Dandara em Promissão, SP. Foto: Andreia Lopes

Por Coletivo de Comunicação do MST em São Paulo

Transformar latifúndio improdutivo em território da Reforma Agrária Popular para a produção de alimentos agroecológicos tem sido um dos objetivos do MST nesses 40 anos de existência. A transformação do uso da terra é acompanhada pela transformação da paisagem, quando ela deixa de ser homogênea e sem vida, característica das monoculturas, passando a apresentar os aspectos visuais da diversidade produtiva e da pujança da vida.

E através desse avanço da luta pela terra e da transformação do espaço que os Sistemas Agroflorestais (SAFs), ou agroflorestas, têm sido uma das expressões paisagísticas do uso da terra para o cumprimento da sua função social, que é a produção de alimentos em quantidade, qualidade e diversidade para alimentar a população.

Os SAFs são estratégias de uso da terra que mesclam a produção de alimentos com espécies florestais nativas, inclusive com a consorciação de algumas espécies animais, no mesmo espaço. O objetivo deste formato de área produtiva é o aumento da produtividade, geração de renda e, simultaneamente, o cuidado com os bens comuns.

Agroecologia é o caminho!

No estado de São Paulo o MST tem incentivado e formado sua base social assentada para a produção de alimentos saudáveis em sistemas agroflorestais. Assim, iniciativas tem se espalhado por várias regiões e convencido as famílias assentadas pela forma de manejo sustentável.

Essas iniciativas estão vinculadas ao Plano Nacional Plantar Árvores e Produzir Alimentos Saudáveis, uma iniciativa do MST que tem como objetivo o provocar o diálogo com a sociedade sobre a crise climática e a emergência de um amplo programa de Reforma Agrária Popular para que famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem terra tenha condições de usar a terra com consciência de preservação dos recursos naturais.

O assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto, é um exemplo desse projeto de formação de assentamentos agroecológicos. As preocupações com os debates ambientais estiveram presentes nas primeiras ocupações de terras e manifestações do MST na região, já que as terras da Fazenda da Barra estavam sendo questionadas pelo Ministério Público Estadual e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sobre a sua função social e sobre a degradação ambiental que as atividades agrícolas da monocultura da cana-de-açúcar causavam para o Aquífero Guarani.

A partir da desapropriação, as famílias Sem Terra assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a trabalhar com a terra na perspectiva da agroecologia, adotando os Sistemas Agroflorestais como técnica para produção de alimentos saudáveis.

Agrofloresta do assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto, SP. Fotos: Filipe Augusto Peres e Diógenes Rabello

Outra experiência, essa em fase de construção e consolidação, é o “Projeto Dandara: transição agroecológica em territórios de Reforma Agrária”, em Promissão, que está sendo executado na parceria entre MST, Núcleo de Cultura e Extensão em Educação e Conservação Ambiental (NACE-PTECA/ESALQ/USP) e a Cooperativa dos Produtores Campesinos (COPROCAM), contando com o apoio da AES Brasil e Weforest. Esta iniciativa envolve cerca de 30 assentados e assentadas e tem como foco a formação técnica, por meio de oficinas, para a restauração ambiental com a implantação de SAFs.

Oficina de agroecologia do Projeto Dandara em Promissão, SP. Fotos: Eduarda S. Miriani

Desde a perspectiva da agroecologia e a preocupação com o acesso ao alimento saudável, os Circuitos Curtos de Comercialização têm sido uma ferramenta metodológica importante na geração de renda e na divulgação dos produtos da Reforma Agrária. Fazendo frente ao nicho de mercado criado pelas grandes redes de supermercados, as feiras da reforma agrária, cestas agroecológicas e vendas diretas têm se tornado experiências de comercialização importantes.

No caso específico das cestas agroecológicas, além dos aspectos da geração de renda e divulgação da agroecologia, tem-se debatido o conjunto de articulações políticas que vão sendo construídas com universidades públicas, sindicatos, lojas parcerias e outros aliados da Reforma Agrária Popular, processos que resultam de parcerias em diversas trincheiras da luta social na perspectiva da relação campo e cidade.

Projetos de comercialização das alimentos agroecológicos mapeadas no estado de São Paulo/Brasil. Fonte: Diógenes Rabello; Fernanda Ap. Matheus; Lara D. Buscioli e Lucas S. Silva

Iniciativas no Pontal do Paranapanema, em Marília, em Ribeirão Preto e na Grande São Paulo estão sendo organizadas pelo Setor de Produção do MST com suas respectivas parcerias. Em todos os casos está demarcada a perspectiva da cooperação, envolvendo o trabalho coletivo pautado pelas associações e cooperativas das famílias assentadas. 

As cestas, em geral, são compostas por alimentos diversificados produzidos de forma agroecológica. Hortaliças, legumes, verduras, frutas, temperos, Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) fazem parte do kit de alimentos que compõem a sacola, seguindo o produto disponível na safra, naquele momento.

A população que consome as cestas ainda pode agregar outros produtos beneficiados que estejam sendo produzidos na região, como forma de fortalecer a compra direta com os produtores e as produtoras e complementar a feira da semana.

Reafirmamos que o MST, através da mobilização e formação da sua base assentada para as práticas agroecológicas, tem oferecido respostas concretas para os problemas socioambientais que atingem a população.

Ocupar o latifúndio é demonstrar a indignação contra persistência na concentração fundiária frente ao fenômeno da fome, do desemprego e da crise ambiental. Iniciativas de agroflorestas e comercialização de cestas agroecológicas, com base nos princípios da agroecologia, posicionam o MST na luta em defesa da classe trabalhadora e dos bens comuns.

Mas isso só está sendo construído graças à longa trajetória de enfrentamento ao latifúndio e ao agronegócio, e esse segue sendo o método de atuação do Movimento Sem Terra: “ocupar, produzir e resistir!”

*Editado por Lays Furtado