MST passa a integrar Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável no MDA

Da Página do MST

Na manhã desta quinta-feira (17), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tomou posse no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Juntamente com os 60 conselheiros e conselheiras, Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, assume cadeira titular e Gilvan dos Santos como suplente. O espaço é responsável pela ampliação do debate coletivo com a sociedade sobre as políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa.

O Condraf é um órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a finalidade de propor diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas, em articulação entre os diferentes níveis de governo e as organizações da sociedade civil e movimentos sociais, para o desenvolvimento rural sustentável, a Reforma Agrária, a agricultura familiar e camponesa e o abastecimento alimentar. Seu papel fundamental é de tirar novamente o Brasil do mapa da fome.

Débora explica que a posse dos conselheiros e conselheiras no Condraf ocorreu a partir de eleições realizadas no último período, com base em edital lançado pelo MDA e que a expectativa ao retomar o conselho é que este possa ser um espaço de debates e formulações de políticas públicas para os povos do campo, contemplando também os povos das águas e das florestas, “no sentido do fortalecimento desses sujeitos, dos territórios, em especial dentro do contexto de reconstrução do Brasil.”

Ela relembra que no Brasil recentemente passamos por um período de golpe, com o governo de Bolsonaro, em que diversas políticas, programas e instituições, como é o caso da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foram destruídos ou sucateados. A proposta é de que este também seja um espaço que estimule a participação popular dos camponeses e agricultores familiares.

“Nossa expectativa é que esse instrumento possa se colocar a serviço do fortalecimento da agricultura familiar e Reforma Agrária, fortalecendo a partir da formulação e garantia de políticas públicas que cheguem ao campo. Contribuindo na reconstrução do Brasil com as ações essenciais, a exemplo do enfrentamento à fome, na produção de alimentos saudáveis, no debate ambiental e na busca de alternativas que garanta a melhoria nas condições de vida dos povos do campo, das águas e das florestas”, afirma.

“Nossa expectativa é que esse instrumento, que tem um viés de participação popular, possa se colocar a serviço do fortalecimento da agricultura familiar e Reforma Agrária e contribuir, a partir da formulação e garantia de políticas que cheguem ao campo. Contribuindo na reconstrução do Brasil com a ações essenciais, a exemplo do enfrentamento à fome, na produção de alimentos saudáveis, mas também no debate ambiental e na busca de alternativas que garanta a melhoria nas condições de vida do povo do campo das águas e das florestas”, afirma.

A atividade ocorreu em Brasília, com a presença de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, o presidente da Conab, Edegar Pretto, além de parlamentares progressistas, que defendem a agricultura familiar e camponesa, a Reforma Agrária e o combate à fome.

*Editado por Gustavo Marinho