Nota sobre diligência da CPI na Bahia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou nos dias 24 e 25 de agosto uma diligência nos assentamentos de reforma agrária no Extremo Sul da Bahia. A diligência, por sua vez, escancarou os interesses políticos da bancada bolsonarista e do agronegócio representada pelo presidente da comissão, o deputado federal Zucco, e o relator, o também deputado federal Ricardo Salles.

O Movimento segue denunciando que a construção dessa CPI, sem objeto determinado, é uma ferramenta de perseguição política a uma organização popular legítima e àqueles que lutam em defesa da Reforma Agrária, por justiça social no campo e pela produção de alimentos saudáveis.

Nos dois dias de diligência, a comitiva visitou o assentamento Jacy Rocha e o pré-assentamento Fábio Henrique, ambos localizados no município do Prado. Em todas as áreas, os trabalhadores Sem Terra estavam a postos nas entradas das comunidades para recepcionar os deputados e apresentar o espaço, a produção de alimentos, as conquistas, tirar dúvidas e conversar sobre os processos de organização das mesmas. Porém, a comitiva se esquivou das famílias e buscou residências pré-definidas, onde os moradores há tempos não participam da comunidade, e pelo contrário, têm contribuído na desarticulação da luta pela terra.

Na noite do primeiro dia da diligência, 24, na cidade de Itamaraju, a comitiva participou de um culto evangélico com a presença de fazendeiros, referências bolsonaristas da região e moradores locais. Na ocasião foi evidenciada a natureza política da CPI, que buscou, através de recurso público, promover espaços de articulação do agronegócio na região.

Vale ressaltar, que o Extremo Sul da Bahia é cercado pela monocultura do eucalipto e é marcado pelas desigualdades sociais provocadas pelo agronegócio. A região tem um histórico de perseguição contra os camponeses, os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, gerando insegurança e violência contra comunidades. Isso se comprova quando no último dia de diligência, 25, a representação da direita na CPI mentiu, informando que a diligência teria acabado, porém construíram uma agenda no Parque Nacional Território Barra Velha, onde vivem os povos indígenas Pataxó. O parque está localizado no município de Porto Seguro.

Vídeos comprovam que Ricardo Salles e Zucco intimidaram e ameaçaram representantes de famílias com acusações sem nenhuma comprovação ou evidência, acirrando um conflito. O MST vem a público denunciar essa ação e se solidarizar com os povos Pataxó que possuem uma luta secular contra o genocídio de seu povo e pela defesa de seus territórios ancestrais.

Se por um lado, o agronegócio constrói uma tática de coerção para frear a organização dos povos no acesso ao direito à terra, o Movimento Sem Terra no estado da Bahia tem seguido em resistência e organização popular. Atualmente, o Movimento no estado organiza quase 250 acampamentos e 168 assentamentos, onde a solidariedade e a coletividade prevalecem. Em cada pedaço de terra ocupado em 121 municípios, há uma comunidade unida, lutando pela sobrevivência e resistindo às adversidades com coragem e esperança.

Ao todo, o MST possui mais de 40 mil famílias e atua na organização de 120 escolas, reunindo mais de 12 mil estudantes. O estado participa de 15 cadeias produtivas, como a do arroz, café, suco, frutas, cacau, leite e mandioca. Essas cadeias de produção possuem destaque no Extremo Sul da Bahia. 

Entendemos que a CPI contra o MST tem sido um espaço de criminalização, perseguição e um palanque político para projeção do agronegócio e de seus aliados. A diligência na Bahia não escutou o povo Sem Terra e não construiu nenhuma ferramenta de diálogo, sem apresentar o contraditório, pelo contrário, foi um espaço de articulação dos latifundiários da região, legitimando a violência.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

25 de agosto de 2023