Sem Terrinha do MST participa de encontro na ONU para discutir questão climática

Da Página do MST*

A adolescente Tânia de 14 anos, que vive no Assentamento Valmir Motta de Oliveira, em Cascavel (PR) e estuda no Colégio Estadual do Campo Aprendendo com a Terra e com a Vida, no último dia 18 de setembro representou as crianças e adolescentes do MST e do Brasil, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, ela integrou uma equipe de consultores juvenis que durante o Encontro apresentou um documento chamado de “Comentário Geral Nº 26”, que trata do direito da criança ao meio ambiente saudável, no Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Foi um momento incrível! Emocionante ver a presidenta do comitê senhora Ann Skelton e os demais membro falarem bem do que foi elaborado e se comprometerem em dialogarem com os chefes de Estado para levarem em consideração as ideias apresentadas. Agora, é seguirmos a luta fazendo pressão para que nossos direitos ao meio ambiente saudável para viver e sonhar com o futuro sejam respeitados. Viva os Sem Terrinha do Brasil! Viva o MST!”, comemora Tânia.

A organização do documento apresentado pelos jovens foi coordenado pela Terre des Hommes e elaborado com a contribuição de mais de 16 mil crianças e adolescentes de 121 países de todos os continentes. No “Comentário Geral” de 20 páginas, o Comitê afirmou que as crianças têm direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável, e que isto está implícito na Convenção sobre os Direitos da Criança.

O Comentário Geral do Comitê n.º 26 sobre os direitos das crianças e o ambiente, com enfoque especial nas mudanças climáticas extremas, surge num momento em que jovens de todo o mundo se organizam a partir de movimentos sociais, entidades e coletivos para cobrar dos governos ações estruturais para frear a crise climática e seus impactos no mundo, que tem levado cada vez mais governos e empresas a tribunal por não protegerem os direitos humanos das populações atingidas pelos danos da emergência climática. Além disso, cobram a proteção e preservação ambiental do planeta.

O pai de Tânia e assentado do MST no Paraná, Armelindo Rosa da Maia, que acompanhou a adolescente na viagem, comentou que O Comentário Geral 26, trata-se de uma versão amigável para criança, em que procura articular vários direitos tais como: direito a saúde e educação de qualidade, direito a informação e de serem ouvidos. “Este documento servirá de orientações aos governos para elaborarem políticas públicas voltadas ao direito da criança. O comitê se comprometeu em dialogar com os governos sobre estes direitos”.

O grupo de crianças e adolescentes também foi recebido no Palais Wilson, em Genebra, sede do Comitê de Direitos Humanos, em que receberam certificado de participação cada membro conselheiro, pela elaboração do Comentário.

Armelindo conta, que também foi realizado o plantio de uma árvore Álamo em uma escola, em que relembrou-se da importância do Plano Nacional do MST Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis. “Na cerimônia do plantio de árvores foi ressaltado a campanha do MST, compreendido pelo grupo como uma ação ousada e de grande significado, que servirá de exemplo e motivação para ativistas no mundo.”

O documento também afirma que as crianças têm o direito de participar nos processos de tomada de decisões ambientais e apelou aos Estados para fornecerem acesso à justiça para as crianças, permitindo que estas procurem recursos legais em tribunal.

Em entrevista ao portal dos Direitos Humanos da ONU, a Presidente do Comitê dos Direitos da Criança, Ann Skelton, afirmou que o impacto do Comentário Geral pode ser de longo alcance no engajamento das crianças e jovens nesse debate e na pressão aos Estados por ações de enfrentamento a essa questão. “Desde expandir a participação das crianças no debate climático até forçar os governos a realizar avaliações de impacto sobre as crianças na legislação e políticas relacionadas com o ambiente, até fazer com que as empresas aumentem a sua responsabilidade na procura de soluções”.

*Com informações do portal dos Direitos Humanos da ONU.