Em São Paulo, mulheres Sem Terra organizam ações de luta da capital ao interior

Por Coletivo de Comunicação do MST em São Paulo
Da Página do MST

Entre os dias 6 e 10 deste mês, as mulheres assentadas e acampadas em territórios da Reforma Agrária do estado de São Paulo se organizaram para promover atividades de formação, estudo e luta. As atividades, que compuseram o conjunto de ações desenvolvidas em todo o Brasil, com protagonismo das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais  Sem Terra (MST), tiveram o objetivo de conscientizar a sociedade a respeito das diversas pautas que atingem a vida das mulheres. 

A Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra acontece todos os anos nos marcos do Dia Internacional das Mulheres, 8 de Março, posicionando a leitura de conjuntura e de gênero que o MST vem construindo. 

Em São Paulo, a Jornada iniciou no dia 6 com atividade de formação e estudo na capital, São Paulo, no assentamento Pirituba, em Itaberá, e em Mirante do Paranapanema. Também houve formação das mulheres assentadas da região de Andradina no dia 8. Durante a formação, que reuniu cerca de 60 mulheres, houve palestra sobre os desafios do trabalho das mulheres do campo, as formas de violência, a Reforma Agrária e a defesa dos direitos das mulheres, contando com a assessoria da Profa. Dra. Mariana Esteves (UFMS) e presença da vereadora Anuxa.

Quem se beneficia com os assassinatos no campo?

Na sexta-feira, dia 8, as mulheres realizaram um escracho na loja Conceito AMTT, revendedora de armas das empresas de armas e cartuchos Taurus e CBC. O objetivo do protesto foi denunciar as grandes empresas que enriquecem através da produção e comercialização de armas, que possuem como alvos principais: mulheres, povos do campo, indígenas, corpos pretos, periféricos e LGBT’s. O aumento do armamento durante o governo Bolsonaro fez parte da estrutura de morte. As armas de fogo são responsáveis, hoje, por 51% dos assassinatos de mulheres, destes 70% são de mulheres negras.

A violência no campo, impulsionada pela disputa do latifúndio, do agronegócio e da mineração, demonstra a desumanidade da concentração de terras, que na sua busca por poder hegemônico passa por cima dos corpos e da natureza. O revoltante assassinato da indígena, Mestra Nega Pataxó, no Sul da Bahia, durante uma retoma de território pelo povo Pataxó Hã Hã Hãe Nega Pataxó escancara o vínculo dos CAC’s (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) com o genocídio e assassinatos de indígenas e os interesses escusos da Taurus. Esses interesses são revelados no último relatório do De olho nos Ruralistas.

A prateleira de terras ainda está vazia!

Na capital, São Paulo, cerca de 200 mulheres sem terra realizaram ocupação da Superintendência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Vindas de diversas regiões do estado, as mulheres reivindicaram a destinação de terras públicas para a Reforma Agrária, desburocratização do acesso ao crédito para mulheres. O ato também denunciou a violência no campo e destacou a luta em defesa da vida das mulheres.

Chamou a atenção para a lentidão do governo federal na arrecadação de terras para a Reforma Agrária. Somente no estado de São Paulo são cerca de 1500 famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem terra acampados e acampadas, alguns desses há mais de 15 anos aguardando a realização de assentamentos, como é caso das famílias do acampamento Gercina Mendes, em Mirante do Paranapanema. Dessas famílias acampadas, 400 estão em risco de despejo.

Frente a isso, existe  um estoque de terras devolutas de cerca de 1 milhão de hectares espalhadas por todo o estado. A falta de iniciativa do governo federal em criar políticas públicas para fomentar a Reforma Agrária abre margem para a burguesia agrária se movimentar e perpetuar seus projetos hegemônicos, que é o se trata a Lei Nº 17.557/2022, que autoriza a regularização de terras devolutas por parte dos latifúndios grileiros, ou seja, reforça a tese da terra como mercadoria, perpetua a concentração fundiária e impede a arrecadação de terras para a Reforma Agrária. Saiba mais!

Políticas públicas para mulheres assentadas

No interior do estado, as ações da Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra levaram a pauta das políticas públicas. O objetivo das ações foi dialogar com a sociedade e pressionar o Estado pela emergência de crédito e fomentos produtivos específicos para as mulheres do campo. Em Ribeirão Preto, Bauru, Mirante do Paranapanema e Iaras as mulheres realizaram atos em frente às agências do Banco do Brasil e protocolaram a pauta de reivindicações. Ao todo, os atos mobilizaram cerca de 200 mulheres nas quatro cidades.

Entre as exigências, destacou-se a ampliação do PRONAF Mulher; a desconsideração de dívidas contraídas pelos homens da Unidade Familiar, de modo que estas não sejam obstáculo ao crédito; diálogo transparente com bancos, mantendo canais abertos; entendimento de quais linhas de crédito estão disponíveis para as mulheres assentadas, garantindo um acesso justo e igualitário; desburocratização no acesso ao crédito, além da ampliação de fundos não reembolsáveis para atividades coletivas lideradas por mulheres na produção de alimentos saudáveis em áreas de Reforma Agrária, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Solidariedade de classe

No último domingo, dia 10, aconteceu o Almoço com Aromas de Março. De iniciativa do Setor de Gênero do MST de São Paulo em parceria com o Sacolão Popular Irmão Pedro Betancur e a Pastoral Povo da Rua. A atividade contou com a participação do grupo musical Cabaré Feminista, que animou o momento de refeição de quem passou pelo local para prestigiar a atividade.

O almoço, que também integrou as ações da Jornada de Lutas das Mulheres e promoveu um espaço para debate da alimentação saudável e combate à fome, contou com uma ação de solidariedade das mulheres, que levou marmitas para a população em situação de rua dos bairros Belenzinho e Mooca. 

*Editado por Fernanda Alcântara