Contra grilagem de terra em SP, MST é homenageado pela luta na reforma agrária na Alesp

Por Lucas Weber
Do Brasil de Fato

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniu nesta segunda-feira (15) integrantes de diferentes regiões do estado de São Paulo para receber uma homenagem na Assembleia Legislativa (Alesp). Além do reconhecimento ao movimento, a sessão serviu como protesto contra a lei estadual que ficou conhecida como “Lei da Grilagem”.

A solenidade acontece em meio ao Abril de Lutas, jornada nacional de lutas que o MST faz anualmente no mês em que, em 1996, aconteceu o Massacre de Eldorado do Carajás. Neste ano, o lema da jornada é “Ocupar para o Brasil alimentar”.

Gilmar Mauro, membro da coordenação nacional do MST, celebrou a homenagem articulada pelo deputado Simão Pedro (PT) e que teve assinatura de todos integrantes das bancadas do PT, Psol e PCdoB.

Segundo Mauro, o ato é uma maneira de “difundir e divulgar a ideia de por que estamos fazendo essa jornada de lutas para fazer alimentos pro Brasil. Ninguém faz ocupação porque acha bonito ficar debaixo de barracos. Mas, sim, é a única tática que encontramos para assentar mais de 400 mil familias nesses 40 anos”, lembra a liderança.

Enquanto militantes do MST chegavam à Alesp, a aproximadamente 100 quilômetros dali, 50 viaturas da Polícia Mílitar cercavam a ocupação iniciada pelo MST nesta segunda-feira em Agudos, próximo a cidade Bauru (SP).
Mobilizações semelhantes ocorreram em 11 estados, de acordo com o próprio movimento. 

Incra se compromete a avaliar terras ocupadas

Sabrina Diniz, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, afirmou no ato que o Instituto repudia as ações arbitrárias das forças de segurança em áreas ocupadas pelo MST nesta segunda em Campinas e em Agudos. “O MST vem sofrendo pressões da PM com ameaças de despejo sem ordem judicial”, disse.

“Em nome do governo federal venho dizer que ocupação de terra não é crime. Agradecemos ao MST por indicar uma área possivelmente improdutiva na região de Campinas. Sabemos que é uma região em que a luta pela terra é muito dura”, afirmou Diniz.

“Nós vamos notificar o proprietário ou proprietários dessa área de Campinas para então realizar vistoria e identificar se de fato é uma área improdutiva que deve ser destinada para a reforma agrária. Em Agudos, na ocupação da fazenda Globo Suinã, que ainda está lá, ficaremos atentos e acompanharemos esse processo”, completou.

Homenagens

O deputado Simão Pedro (PT-SP) explica que a ideia da homenagem começou no ano passado, quando a Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) do MST foi protocolada na Câmara dos Deputados. “Eu apresentei a ideia ao movimento, recebi um ok e eu corri para protocolar aqui [Alesp]”, explica o deputado.

Pedro defende que o ato “não é uma forma de afrontar a extrema direita. O confronto é com as ideias que o latifundio, que os grandes proprietários de terra jogam, de que o MST é um movimento violento”, diz.

Presente na fundação do MST, em Cascavel (PR), em 1984, Renier Parren foi chamado para ser homenageado na sessão. Ele veio de Andradina, interior de SP, para participar do ato. “A gente recebe essa homenagem muito emocionado, mas não é para mim, é para o movimento. Ele é muito importante na construção da reforma agrária popular do nosso país. Nós temos uma causa, e vamos lutar por muitos e muitos anos, até quando for necessário nós vamos ficar de pé”.

Além de Parren, o ato homenageou outras lideranças histórica do MST, algumas de maneira póstuma. Todos os presentes receberam uma diploma, assinado pelo deputado Simão Pedro, em reconhecimento à luta pela reforma agrária.

Grilagem em SP

O ato desta segunda também serviu como protesto contra a lei estadual de São Paulo, conhecida como “Lei da Grilagem”, que permite ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) a entrega de terras devolutas a latifundiários com até 90% de desconto.

O texto foi aprovado ainda em 2022, sob gestão do então governador Rodrigo Garcia (PSDB), mas ganhou impulso na gestão de Freitas, que apresentou uma lei, no ano passado, para estender a vigência da lei até 2026.

“Aqui em São Paulo temos terras que estão sendo entregues, principalmente na Ponta do Paranapanema, aos fazendeiros que grilaram essas terras no passado, então, o governo faz a grilagem da grilagem de terras que deveriam ser entregues à reforma agrária”, criticou Gilmar Mauro.

Edição: Thalita Pires