Em São Paulo, MST mobiliza 800 pessoas na Jornada por Alimento Saudável e Reforma Agrária

Por Coletivo de Comunicação do MST em São Paulo
Da Página do MST

Em diversas regiões do estado de São Paulo, o MST realizou, entre os dias 25 e 27 de julho, a Jornada Nacional de Lutas por Alimento Saudável e Reforma Agrária, que buscou organizar a base social do Movimento em torno das pautas que estão sendo apresentadas ao Governo Federal como urgentes para a agricultura familiar e aos trabalhadores sem terra.

No estado aconteceram atos em Andradina, Bauru, Mirante do Paranapanema e na capital, São Paulo. Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular”, as manifestações buscaram também sensibilizar a sociedade sobre as pautas das famílias assentadas e acampadas.

Entre elas destaca-se que o acesso à terra é uma das pautas centrais. O Movimento cobrou do Governo Federal a arrecadação de terras para a formação de novos assentamentos para todas as famílias acampadas e também a necessidade de fomento emergencial para a produção de alimentos dessas famílias. Em São Paulo, contabiliza-se o número de 4 mil famílias Sem Terra acampadas.

O fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, a partir da liberação de crédito, foi outro tema que recebeu centralidade. A pauta pede a garantia do acesso de todas as famílias assentadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, de maneira permanente e contínua. Ainda nesta pauta, foi cobrada a ampliação do orçamento nacional para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Renegociação das dívidas da agricultura familiar para acesso às políticas públicas

Em Andradina, no dia 25, cerca de 50 militantes se reuniram em frente à agência do Banco do Brasil para discutir o endividamento das famílias e a liberação de fomento para a agricultura familiar. Um documento com a pauta foi protocolado junto à gerência da instituição financeira, com a intenção de buscar garantir melhores condições para os agricultores familiares. 

Com isso, buscou-se chamar a atenção para a necessidade imediata de garantir o restabelecimento dos limites de crédito e desburocratização para negociação das dívidas das famílias assentadas, cooperativas e associações.

Em Bauru, famílias se organizam para exigir melhores condições de vida no acampamento

Na cidade de Bauru, no dia 26, aproximadamente 600 trabalhadores Sem Terra realizaram um protesto contra a falta de energia no acampamento Aliança, mobilizando as famílias para cobrar uma resposta da CPFL Energia em relação a um ofício enviado pela prefeitura municipal no dia 26 de abril deste ano, solicitando a ligação da energia. 

As famílias chegaram por volta das 5h da manhã na frente da empresa fechando a entrada em protesto contra o atraso em atender o ofício da Prefeitura Municipal, e foram atendidos por volta das 08h pelo coordenador geral da CPFL na região de Bauru.

Após o protesto, ficou acordado entre as famílias que a Prefeitura Municipal irá providenciar novos documentos necessários e a empresa realizará a ligação da energia na próxima semana. O MST irá continuar mobilizado e acompanhando os encaminhamentos acordados com a CPFL e a Prefeitura Municipal, a fim de garantir que as condições de vida dentro do acampamento sejam melhoradas.

Contra a privatização da Sabesp: Reforma Agrária Já!

Também no dia 26, pela manhã, na capital paulista aconteceu um ato em defesa da Comuna da Terra Irmã Alberta, que enfrenta repetidas tentativas de reintegração de posse por parte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Durante o ato, a militância do MST realizou ações de denúncia em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgãos responsáveis pela regularização da Comuna da Terra Irmã Alberta

A mobilização teve a intenção de garantir a permanência das cerca de 100 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra que resistem no local desde 2002, que apesar de todas as dificuldades enfrentadas ao longo de todos estes anos as famílias vêm se dedicando à produção de alimentos saudáveis e a realização de atividades culturais diversificadas.

“Terra devoluta, é terra de quem luta!”

Posicionando a pauta da arrecadação de terras dentro da Jornada, o MST no Pontal do Paranapanema realizou, no sábado (27), a ocupação da fazenda Santa Rosa II, no município de Mirante do Paranapanema. A ação mobilizou 97 famílias Sem Terra.

Além de exigir a arrecadação das terras desta fazendo de forma imediata para as famílias acampadas, a ocupação teve o objetivo de chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal para a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei N. 17.557/2022, que propõe a regularização de 1 milhão de hectares de terras públicas do estado de São Paulo, algumas com desconto de 90%, favorecendo os latifundiários e grileiros. O MST reivindica a regularização das terras para beneficiar as 4 mil famílias acampadas e avançar na Reforma Agrária. 

A ação foi interrompida pela ação truculenta da Polícia Militar (PM), que, seguindo as orientações administrativas, políticas e ideológicas do governo de São Paulo, Tarcisio de Freitas (REPUBLICANOS), compareceu ao local com enorme efetivo policial para desmobilizar a ação.

Mais de 30 viaturas PM, da Tropa de Choque, do Batalhão de Operações Especiais (BAEP) e da Cavalaria chegaram e ameaçaram usar da força militar para retirar as famílias, caso houvesse resistência. Não houve nenhum mandado ou ordem de despejo por parte dos órgãos competentes, portanto o despejo efetuado pela PM é ilegítimo e se deu com base nas ameaças contra a segurança dos trabalhadores.

*Editado por Wesley Lima