Lutar contra os agrotóxicos é indispensável para combater a fome e garantir a soberania alimentar

Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Há exatos 40 anos atrás, a cidade de Bhopal, na Índia, foi coberta por uma nuvem tóxica do gás isocianato de metila após um vazamento na fábrica de agrotóxicos da Union Carbide (atual Dow Chemical). Cerca de 8000 pessoas morreram na hora e nas duas semanas seguintes. O número de pessoas afetadas chega a meio milhão. O dia 3 de dezembro ficou marcado como Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos.

No balanço que fazemos a cada ano nesta data, observamos em geral os avanços do agronegócio e das empresas agroquímicas em nosso país, e os retrocessos ou tímidas conquistas das políticas de agroecologica. Este ano, contudo, esperávamos que fosse diferente.

Há 10 anos construímos e batalhamos pela aprovação de uma política pública que tenha como objetivo a redução dos agrotóxicos, para defender a saúde e o meio ambiente, e também como condição indispensável para o avanço da agroecologia.

Esta política se materializou no Pronara – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, cuja primeira versão continha 137 ações, de responsabilidade de 10 ministérios, divididas em 6 eixos. O Pronara deveria ter sido incluído no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) de 2014, porém foi sabotado à época pelo Ministério da Agricultura.

Dez anos depois, a partir de ampla mobilização das organizações que compõem a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Pronara foi revisado, e o Planapo III, lançado em 16 de outubro de 2024, incluiu a previsão de elaboração do Pronara. O compromisso com a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) foi de assinar o decreto que institui o Pronara justamente no dia 3 dezembro.

Temos assistido ano a ano o aumento no volume de agrotóxicos utilizados no Brasil, o aumento do faturamento das empresas de agrotóxicos, o aumento das intoxicações por agrotóxicos e o aumento da área plantada com commodities de exportação. Crescem também as denúncias de comunidades camponesas, indígenas e quilombolas sendo expulsas de suas terras por pulverização aérea de agrotóxicos, e de áreas imensas sendo desmatadas também com uso desses venenos.

Neste cenário, e diante de uma hegemonia cada vez maior do agronegócio na sociedade brasileira, e em especial no Congresso, é mais do que urgente que o poder Executivo tome medidas concretas para frear esta tendência.

Se queremos lutar verdadeiramente contra a fome, reduzir os agrotóxicos é medida fundamental para viabilizar a consolidação de uma agricultura familiar e camponesa que tenha condições efetivas de se alimentar e de alimentar a sociedade brasileira com saúde e proteção ao meio ambiente.

A falta da assinatura do decreto do Pronara no dia 3 dezembro é um recado claro de que o agronegócio seguirá reinando no Brasil, expandindo o consumo de agrotóxicos, engordando os lucros das transnacionais agroquímicas, exportando sua produção, e deixando para nós a contaminação.

Da nossa parte, seguiremos lutando – com ou sem Pronara – por um país soberano, capaz de alimentar sua população com saúde e dignidade, onde a vida no campo, nas florestas e nas águas não seja ameaçada pelos agrotóxicos.