É possível sair de um mundo com 11,4 trilhões de dólares em dívidas?

Por Vijay Prashad*
Do Opera Mundi

Nas últimas duas décadas, a dívida externa dos países em desenvolvimento quadruplicou para 11,4 trilhões de dólares (2023). É importante entender que esse dinheiro, que pertence a credores estrangeiros, é equivalente a 99% das receitas de exportação dos países em desenvolvimento. Isso significa que quase todo dólar ganho com a exportação de bens e serviços é um dólar devido a um banco ou detentor de títulos estrangeiro. Os países do Sul Global, portanto, estão apenas vendendo seus produtos e serviços para pagar dívidas contraídas em projetos de desenvolvimento, preços de commodities em colapso, déficits públicos, pandemia da COVID-19 e inflação decorrente da guerra na Ucrânia. Até 2023, metade da população mundial (3,3 bilhões) viverá em países que destinam mais do seu orçamento para pagar os juros da dívida do que para pagar os serviços de educação ou saúde. No continente africano, dos 54 países, 34 gastam mais com o serviço da dívida do que com a saúde pública. A dívida paira sobre o Sul Global como um abutre, pronto para devorar a carcaça de nossas sociedades.

Por que os países estão endividados? A maioria dos países está endividada por alguns motivos:

• Quando conquistaram a independência, há cerca de um século, foram deixados empobrecidos por seus antigos governantes coloniais.
• Eles tomaram dinheiro emprestado de seus antigos governantes coloniais para projetos de desenvolvimento a taxas que não poderiam ser sustentadas por projetos públicos que não foram projetados para gerar lucros.
• Os termos de troca desiguais (exportação de matérias-primas de baixo valor em relação a importação de produtos de alto preço) exacerbaram ainda mais sua situação financeira precária.
• As políticas impiedosas das organizações multilaterais (como o Fundo Monetário Internacional – FMI) forçaram esses países a cortar os gastos públicos internos (tanto para consumo quanto para investimento) e a enfatizar o pagamento da dívida externa, o que deu início a um ciclo de baixas taxas de crescimento, empobrecimento e endividamento.

Presos na teia de dívida-austeridade e baixo crescimento, os países do Sul Global abandonaram quase que totalmente o desenvolvimento de longo prazo para sobreviver no curto prazo. A agenda disponível para eles lidarem com essa armadilha da dívida foi totalmente motivada pela conveniência do pagamento e não do desenvolvimento. Em geral, os seguintes métodos foram adotados no lugar de uma teoria de desenvolvimento:

1. Alívio e reestruturação da dívida. Buscando uma redução no ônus da dívida e um gerenciamento mais sustentável dos pagamentos da dívida de longo prazo.
2. Um apelo ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) e uma tentativa de aumentar as exportações. Aumentar a capacidade dos países de obter renda para pagar essa dívida, mas sem nenhuma mudança real na capacidade produtiva do país.
3. Cortes nos gastos públicos, em grande parte em atrito com os gastos sociais. Mudança do cenário fiscal de modo que um país possa usar mais de sua riqueza social para pagar seus detentores de crédito externo, ganhar “confiança” no mercado internacional, mas às custas da vida de seus cidadãos.
4. Reformas tributárias que beneficiam os ricos e reformas no mercado de trabalho que prejudicam os trabalhadores. Cortes de impostos para incentivar os ricos a investir na sociedade – o que raramente acontece – e diminuição das leis sindicais para permitir maior exploração do trabalho a fim de aumentar o capital para investimento.
5. Reforma institucional para garantir menos corrupção com maior controle internacional dos sistemas financeiros. Abrir o processo orçamentário de um país à gestão internacional (por meio do FMI) e permitir que economistas estrangeiros controlem a tomada de decisões fiscais.

Cada uma dessas abordagens, separadamente, e todas elas juntas, não forneceram nenhuma avaliação dos problemas subjacentes que geraram a dívida e nem ofereceram um caminho para sair da dependência da dívida.

De fato, se essa é a melhor abordagem disponível, então os países em desenvolvimento precisam de uma Nova Teoria de Desenvolvimento.

Uma nova teoria de desenvolvimento

Já se sabe que a entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED) e a exportação de commodities de baixo valor agregado, por si só, não aumentam o Produto Interno Bruto (PIB) de um país em desenvolvimento. Na verdade, o IED – em uma era de liberalização das finanças e sem controle de capital – pode criar enormes problemas para um país pobre, uma vez que o dinheiro pode funcionar para desestabilizar a economia, que exige investimentos de longo prazo em vez de transações com “hot money” (capital especulativo).

Uma pesquisa da Global South Insights (GSI) e do Instituto Tricontinental mostra que não é o IED que aumenta o PIB em períodos longos, mas que há uma grande correlação entre o aumento do investimento líquido em capital fixo e o crescimento do PIB. Em outras palavras, se um país investe dinheiro para aumentar seu estoque de capital, ele verá um aumento secular em sua taxa de crescimento. Essa é a razão pela qual países como a China, o Vietnã, a Índia e a Indonésia mantiveram altas taxas de crescimento em um período em que a maioria dos países (ilustrativamente no Norte Global) teve taxas de crescimento baixas ou negativas (especialmente devido ao aumento da inflação). Até mesmo o Banco Mundial reconhece que a saída da chamada “armadilha da renda média” passa por aumentar o investimento, incorporar tecnologias do exterior e inovar internamente em tecnologiA (o que eles chamam de método 3i). No centro desse projeto deve estar o aumento do investimento líquido em capital fixo.

Nossa pesquisa mostra que, à medida que o PIB cresce, a expectativa de vida também aumenta. Há muitos fatores que precisam ser investigados: por exemplo, se a qualidade do crescimento do PIB melhora (com mais industrialização e melhor gasto social), qual é o impacto disso nos indicadores sociais?

Falar sobre a qualidade do PIB significa discutir a alocação da riqueza social em setores específicos, o que traz à tona a importância tanto de um planejamento econômico sólido quanto de uma política fiscal adequada, que não seja motivada pelo pagamento de credores estrangeiros, mas sim pela construção do capital fixo líquido de um país no longo prazo.

Mas como obter financiamento tanto para o pagamento de dívidas quanto para o aumento do estoque de capital? Isso não é impossível, já que a maioria dos países em desenvolvimento é rica em recursos e precisa desenvolver sua capacidade de mobilizar esses recursos. As respostas podem ser encontradas menos nas leis da economia e mais nas relações desiguais de poder no mundo. Com a agitação da ordem global, pode haver agora uma oportunidade de criar novas estratégias financeiras para o desenvolvimento.

A base de uma conversa sobre a teoria do desenvolvimento não deve ser como manter uma economia em uma espiral de dívida permanente que leva à desindustrialização e ao desespero. Em vez disso, deveria ser sobre como romper esse círculo e entrar em um período de industrialização, reforma agrária, crescimento e progresso social. É essa percepção que nos motiva a iniciar uma nova conversa que vá além de uma política econômica que visa apenas melhorar uma situação ruim, mas que busque criar uma Nova Teoria do Desenvolvimento. Neste sentido, cerca de 70 intelectuais e lideranças políticas de mais de 20 países irão se reunir na próxima semana, entre os dias 7 a 10 de abril, no Sesc Pompéia, em São Paulo, para debater saídas concretas às diversas crises que humanidade enfrenta, sejam elas econômicas, políticas, sociais ou ambientais. A Conferência Dilemas da Humanidade: Perspectivas para a transformação social pretende ser um espaço de reflexão coletiva entre diversos pensadores, sobretudo do Sul Global, para pensar alternativas às mazelas criadas pelo capitalismo.

(*)Vijay Prashad é historiador e diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.