Abril de Lutas
MST ocupa a Usina São José, em Rio das Pedras (SP), responsável por crime ambiental que matou 250 mil peixes
“A cana não enche o prato! Mata peixe e mata rio, agronegócio é a mentira do Brasil!”
Por Coletivo de Comunicação do MST em São Paulo
Da Página do MST
A empresa, que pertence ao Grupo Farias, causou a morte de 250 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho de 2024, foi multada em R$18 milhões e perdeu licença para continuar suas atividades. Além disso a Usina acumula dívidas e inúmeros processos trabalhistas.
A ocupação faz parte da Jornada de Abril do MST quando famílias Sem Terra de todo o Brasil realiza ações para exigir a reforma agrária e denunciar o agronegócio. Os Sem Terra em luta em Rio das Pedras pleiteiam a realização da reforma agrária em áreas onde ocorreram crime ambiental, como as terras do Grupo Farias, para substituir a morte e envenenamento pela produção de alimentos saudáveis e respeito ambiental em assentamentos rurais.
Em julho de 2024 o Grupo Farias cometeu um dos crimes ambientais mais históricos do estado de São Paulo, na região de Piracicaba, no interior do estado. Resíduos agroindustriais foram despejados de forma irregular pela Usina São José, de Rio das Pedras. O derramamento de melaço de cana-deaçúcar, subproduto industrial da usina de canavieira, começou no ribeirão Tijuco Preto, afluente do rio Piracicaba localizado nas imediações da usina, e percorreu cerca de 70 quilômetros até chegar na Área de Proteção Ambiental Tanquã, um local de reprodução de espécies conhecido como o “Mini Pantanal Paulista”.
Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o nível de oxigenação da água
chegou a zero, inviabilizando a vida aquática. A substância foi arrastada desde o Ribeirão Tijuco
Preto e seguiu pelo Rio Piracicaba até o Tanquã. O PH do ribeirão, entre 7 e 8 de julho de 2024, ficou ácido (passando de 7,4pH para 5,4pH), comportamento característico de quando há presença de resíduos de açúcar em água.
As diferentes espécies que foram mortas, que incluem peixes de escama (dourado, curimbatá,
lambari, piau e cascudo) e peixes de couro (jurupensém, mandi e pintado), todos componentes da
dieta alimentar básica dos moradores da região. Outro impacto é para a geração de renda no local,
já que uma comunidade de 130 pescadores que vivia em função do turismo e da pesca no Tanquã
também foi afetada.
Frente a este crime, a Direção Estadual do MST em São Paulo relata sobre a ação do Movimento:
“Nós ocupamos a Usina São José para denunciar o crime ambiental que, através a contaminação,
matou mais de 250 mil peixes. Foram 50 toneladas de animais mortos retiradas por tratores
aquáticos, esse crime é um absurdo! Estamos aqui para denunciar que o agronegócio representa amorte, tanto dos peixes e animais, como da vida humana porque muita gente foi afetada. A reforma agrária precisa ser realizada, nosso objetivo é produzir alimentos para a população da região de Piracicaba e Campinas, alimentos sem veneno, através da agroecologia, por isso exigimos dos órgãos responsáveis a realização de assentamentos das famílias Sem Terra nas terras da Usina São José e do Grupo Farias”.
Além deste crime, a Usina São José possui histórico de contravenção contra a lei ambiental. No anos passado, a Polícia Militar Ambiental identificou que a empresa realizou o corte ilegal de
árvores nativas em uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima ao ribeirão Tijuco Preto,
que deságua no Rio Piracicaba. Segundo o boletim de ocorrência, foram 79 árvores cortadas de
maneira irregular.
Segundo a direção do Movimento Sem Terra: “Está na Constituição a destinação de áreas de crimes ambientais para a realização da reforma agrária, nós estamos aqui para exigir que as terras do Grupo Farias sejam destinadas para assentar famílias. Além do crime ambiental, a empresa possui dívidas, demonstra a insustentabilidade do agronegócio! Nós lutaremos para que aqui nasça um assentamento que proteja o Mini Pantanal, a riqueza de animais e plantas da região e do Rio Piracicaba, e junto com os pescadores garanta a recuperação ambiental e que isso nunca mais aconteça”.
Para provocar denúncia pública do crime cometido pela Usina São José, e pressionar o Estado para arrecadar as terras para a Reforma Agrária, o MST o ocupou a área com cerca de 400 famílias Sem Terra. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que busca realizar mobilizações de caráter massivo para fazer enfrentamento à concentração de terras no país e crimes ambientais.
