Incra é ocupado por MST, na Paraíba, nesta terça-feira

Por Carla Batista/MST-PB
Da Página do MST

Na semana em que se celebra o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural e da Agricultura Camponesa, comemorado em 25 de julho, o MST na Paraíba realizou a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital paraíbana, João Pessoa.

Na manhã desta terça-feira (22), o pátio do Incra se transformou em território camponês. A beleza do povo se espalhou pelos rostos queimados de sol, pela força das mulheres, dos jovens, adultos e dos  idosos.

O objetivo da ocupação é denunciar a grave situação camponesa na Paraíba. Mais de 3 mil famílias vivem em 31 acampamentos, sob lonas pretas. Muitas delas, estão na situação há mais de duas décadas.

As pautas apresentadas ao Incra incluem:

• Vistoria das terras ocupadas pelas famílias acampadas;
• Desapropriação de áreas improdutivas para criação de novos assentamentos;
• Liberação de créditos e políticas de fomento à produção, com desburocratização dos processos;
• Regularização das famílias acampadas, com acesso pleno às políticas públicas.

A principal demanda do Movimento é a desapropriação de terras, mas também a garantia de crédito, moradia, educação, assistência técnica e condições dignas para viver e produzir no campo.

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Como afirma Paulo Sérgio, dirigente do MST na Paraíba, o “objetivo dessa jornada é a obtenção de terra para resolver o problema dos acampamentos”. “Tem acampamento aqui na Paraíba com mais de 20 anos debaixo de lona —, a questão dos créditos de moradia e incentivo à produção, recurso do Pronera para nós termos condições de capacitar os filhos dos assentados e assentadas em áreas que tenham a ver com nossa luta, e também essa questão do recurso Proterra Sol”, explica.

Pressão ao governo federal

A ausência de orçamento específico para essas políticas tem bloqueado os avanços necessários, aprofundando a desigualdade no campo e a insegurança das famílias.

O movimento também denuncia que o Governo Federal tem inflado os dados ao contabilizar regularizações em assentamentos antigos como se fossem novas áreas, sem enfrentar a concentração fundiária e sem promover novas desapropriações.

Após quase três anos de governo Lula, apenas 3.353 famílias foram assentadas em novas áreas, de um total de 65 mil famílias acampadas no Brasil — um número muito aquém do compromisso assumido com o MST.

Semana Camponesa

A ação faz parte da Semana Camponesa, mobilização nacional que neste ano tem como lema: “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, com objetivo de denunciar a paralisia na política agrária e pressionar o Governo Federal a avançar no assentamento das famílias acampadas em todo o país. A ocupação não é apenas um ato político — é também um gesto de afirmação da vida.

A Semana Camponesa articula quatro eixos principais:

1. Democratização da terra e criação de novos assentamentos: com a efetivação de assentamentos em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamentos;

2. Teto e crédito: liberação de políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos, pois muitos assentamentos antigos ainda não receberam créditos básicos para a instalação das famílias na terra;

3. Educação do Campo: políticas públicas para o desenvolvimento humano das famílias camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milhares de jovens tenham condições de realizar um curso superior. Assim como, a garantia de condições orçamentárias para a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafios infraestruturais, formativos e pedagógicos da Educação do Campo;

4. Inserir a Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional, garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país

Com organização, coragem e esperança, o MST segue mobilizado para fazer com que a Reforma Agrária Popular avance e cumpra seu papel histórico: alimentar o Brasil e garantir dignidade a quem vive da terra. E a Reforma Agrária como política de soberania nacional, enfrentando o agronegócio e os interesses estrangeiros sobre as terras brasileiras.

*Editado por Pamela Oliveira.