Área que seria lixão em São Paulo se torna assentamento do MST após decreto de Lula
Após 24 anos de luta pela terra, Governo Federal publica decreto para o assentamento das famílias da Comuna da Terra Irmã Alberta
Da Página do MST
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de desapropriação do território onde hoje está localizada a Comuna da Terra Irmã Alberta, na região de Perus, São Paulo, para que seja criado um assentamento da Reforma Agrária, beneficiando 55 famílias do MST, que estão há 24 anos lutando pela regulamentação da área. A medida será publicada no diário oficial desta sexta (31).
O terreno de cerca de 115 hectares de Mata Atlântica, está localizado na região norte da capital paulista, e foi negociado entre o Governo Federal e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para que pudesse ser decretado para interesse social, e a partir desta iniciativa ser destinado para fins de Reforma Agrária. Até 1990, o terreno pertencia a uma empresa, que perdeu o direito de propriedade para o governo estadual por dever impostos, o estado o repassou à Sabesp, que pretendia construir um aterro sanitário no local.
Após duas décadas e meia de ocupação do território, atualmente a Comuna da Terra é reconhecida pela preservação do meio ambiente e das nascentes do entorno, bem como por sua produção agroecológica. As famílias moradoras resistiram a diversas tentativas de despejo e inúmeras negociações frustradas até chegarem à conquista da terra.
Renata Adrianna, dirigente do MST São Paulo e uma das moradoras da Comuna, estima que são produzidos cerca de 10 toneladas de alimentos por ano no território:
“A produção de alimentos na Comuna da Terra é diversa, focada principalmente em hortaliças, verduras e raízes, que são a fonte de sustento das famílias Sem Terra, e a Cooperativa Terra e Liberdade faz a comercialização dos produtos, por meio da distribuição por grupos de consumo e das feiras que vão desde o litoral paulista até os bairros da capital. Outra forma de comercialização institucional acontece por meio da política pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e através dela chega à população por meio de Bancos de Alimentos.”
Além das moradias e da produção de alimentos saudáveis, o local ainda sedia a Escola Popular de Agroecologia (EPA), um ponto de apoio da unidade básica de atendimento de saúde (UBS), a Ciranda Infantil Luiz Beltrame e o Território Cultural Okaracy, sede da Antropofágica Teatro.
Celebração Conquista da Terra
“O fato de termos resistido duas décadas e meia numa área dentro de uma das maiores cidades do mundo, mais que isso, aquilo iria ser transformado num lixão, e nós conseguimos, além de preservar toda a vegetação de lá, recuperar várias nascentes, com resistência, luta, é algo épico. Épico, assim como a conquista agora é histórica.” – afirma Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST.
O dirigente convoca a população e parceiros do MST, para estarem presentes neste sábado, 1 de agosto, a partir das 13h, para a celebração da conquista da Comuna da Terra Irmã Alberta. A atividade contará com a presença da Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli e possui programação cultural diversa, Culinária da Terra e Feira da Reforma Agrária Popular.
SERVIÇO
Celebração Conquista da Terra
Sábado, 1 de agosto, a partir das 13h.
Território Cultural Okaracy (na entrada da Comuna) – Rua Leonel Martiniano, 50 – Bairro Chácara Maria Trindade, São Paulo-SP
