Essas obras não podem parar! Programa do Governo Lula leva construção de casas para agricultores familiares

Por Coletivo de Comunicação do MST em São Paulo
Da Página do MST

Uma ação do Governo Federal garante a construção de moradias em assentamentos de reforma agrária em todo o país. Por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, na modalidade Crédito Instalação do INCRA e do MDA, cada família assentada recebe R$ 97,5 mil para projeto e construção da casa.

O acesso ao recurso acontece via edital público do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a partir da organização das famílias em associações e entidades. Essas entidades contratam arquitetas e engenheiras para desenvolver os projetos de forma participativa e coletiva com os assentados. Os materiais são comprados de forma coletiva ou individual, e a mão de obra é remunerada e local: os construtores são os próprios assentados ou moradores do entorno. 

Há ainda a possibilidade de autoconstrução, quando a família pode optar por receber pelo trabalho ou construir de forma voluntária.Só no estado de São Paulo já são mais de 30 tipologias diferentes em execução, com casas de alvenaria e de madeira, de dois e três quartos, com e sem varanda, respeitando a diversidade e as necessidades de cada família.

Do total de R97,5 mil concedidos,cada família devolve apenas R$4 mil. Os outros R$93,5 mil são subsídio habitacional. Na prática, a casa chega quase de graça, porque moradia no campo é um direito.

Aqui no estado de São Paulo, três entidades organizadas pelo MST estão neste exato momento com 300 casas em obras, em 10 assentamentos.

A AREDAFUS – Associação Regional Estadual do Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Urbana Sustentável está construindo 65 casas no Assentamento Egídio Brunetto II em Guaraci, e 14 casas no Assentamento Aparecida Segura em Orlândia.

O Instituto Laudenor de Souza está construindo 22 casas no Assentamento 8 de Março, em Riversul, 35 casas no Assentamento Rosa Luxemburgo em Agudos, 33 casas no Assentamento Zumbi dos Palmares em Iaras, 8 casas no Assentamento Luiz David Macedo em Apiaí e 6 casas no Assentamento Dom Pedro Casaldáliga em Cajamar.  

A AAMVAP – Associação Mista dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Vale do Paraíba está construindo 52 casas no Assentamento Egídio Brunetto I, 12 casas no Assentamento Olga Benário, em Tremembé e 20 casas no Assentamento Luiz Carlos Prestes, em Taubaté.

As casas construídas pelo MST em São Paulo são diferentes. Os projetos das casas foram feitos de forma participativa, por um coletivo de 17 arquitetos e engenheiros. As obras são todas organizadas e geridas pelas famílias – em autogestão – com apoio e orientação de técnicos sociais do assentamento indicados pelas famílias. Quando há compra coletiva de materiais as economias de escala ficam com as famílias, não havendo lucro para um empreiteiro. As obras são feitas por construtores do próprio assentamento e as técnicas construtivas são variadas e seguem os desejos das famílias: alvenaria, laje, taipa de mão, teto verde, madeira, tijolos ecológicos… e saneamento agroecológico.

Editado por: Vítor Peruch