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Posicionamento dos movimentos do campo sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados não passou por audiências públicas, gera insegurança e pode agravar a crise econômica no país

Confira Carta da Juventude Camponesa e da Agricultura Familiar a Câmara dos/as Deputados/as pela Aprovação do PL da Sucessão Rural (9263/2017)

Projeto de Lei 510/2021 pode permitir que terras públicas desmatadas ilegalmente se tornem propriedade de quem as ocupou

Organizações do campo, das florestas e das águas estão mobilizadas para a audiência pública que irá debater o projeto, no próximo dia 30 de abril

Abaixo-assinado, criado em plataforma online, já tem milhares de assinaturas contra o PL 3200/15.

A nota considera que o substitutivo pretende impor “os mais graves retrocessos à legislação atualmente em vigor