Mais de 70 entidades se unem em defesa da justiça tributária e pelo fim dos privilégios
Coalizão ampla exige reformas fiscais urgentes para reverter cortes sociais e combater privilégios, lançando plebiscito popular
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‘PL do Veneno’: organizações se mobilizam para evitar tramitação atropelada no Senado
Segmento quer que projeto passe por três comissões antes de ir ao plenário; decisão depende de Pacheco
Em audiência, relator da ONU afirma que “os pesticidas não são necessários para enfrentar a fome no mundo”
O relator especial sobre Tóxicos e Direitos Humanos da ONU, Marcos Orellana, criticou a falta de um debate mais aprofundado sobre o PL do Veneno, restrito à Comissão de Agricultura
O que está em jogo no PL da Grilagem, que entrou na pauta do Senado nesta quarta (28)
Projeto de Lei 510/2021 pode permitir que terras públicas desmatadas ilegalmente se tornem propriedade de quem as ocupou
Movimentos e oposição pressionam Senado contra PEC que afeta saúde e educação
Medida pode entrar em votação nesta quinta (25); sociedade civil pede auxílio emergencial fora da PEC
Senador quer votar às pressas projeto que viola privacidade e criminaliza internautas
Organizações que integram a Coalizão Direitos na Rede advertem sobre perigos da nova versão do relatório
Movimentos sociais enviam carta ao Senado sobre “Pacote Anti-crime”
Para organizações e entidades, Projeto contribuirá com a violência dentro e fora dos muros
Após CCJ, desmonte trabalhista pode ser votado nesta quinta-feira no Senado
Alheio à reprovação popular e da justiça do trabalho, governo antecipa votação pelo Plenário antes da Greve Geral. Entenda as mudanças.
“Redução da maioridade penal é burrice”
Da Radioagência NP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou neste mês Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/99 que autoriza a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A PEC ainda irá à votação no plenário do Senado, mas diversos juristas e estudiosos que a discussão deveria ser por melhores oportunidades para os adolescentes.
As implicações que podem ocorrer com a modificação da lei são discutidas em entrevista com Vera Malaguti, professora do mestrado em sociologia do direito na Universidade Federal Fluminense (UFF). Leia a seguir.