Atingidos por barragens fazem encontro histórico em São Paulo
Do MAB
De 2 a 5 de setembro acontece na cidade de Cotia, na Grande São Paulo, o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que contará com a participação de mais de 3 mil pessoas de todo o Brasil e representantes de cerca de 20 países. O objetivo do evento é fazer uma grande mobilização para que o governo federal institua uma Política Nacional de Direitos para essas populações, além de discutir a política energética nacional e denunciar as violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas barragens em todo o país.
Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a liberação de recursos financeiros necessários. Entretanto, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago. Por isso, os atingidos por barragens fazem lutas desde os anos 70 para defender e garantir seus direitos.
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A única garantia jurídica existente é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terra com escritura que forem desapropriados pela obra e estabelece a indenização em dinheiro como única compensação. Esse é um dos principais fatores para que apenas 30% dos atingidos recebam algum tipo de indenização no país.
Dados indicam que no Brasil já foram construídas mais de 2 mil barragens, que deslocaram em torno de 1 milhão de pessoas. Atualmente 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção, e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.
Hidrelétricas na Amazônia e transnacionais
Além disso, outro tema de destaque do encontro será a construção de grandes barragens no Brasil, e em especial na Amazônia, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e do complexo hidrelétrico do rio Tapajós, ambos no Pará. Atualmente, esses são grandes focos de violação dos direitos dos povos da região, indígenas e ribeirinhos.
Os atingidos por barragens também vão problematizar o papel das transnacionais no setor. A Siemens e a Alstom, por exemplo, focos de denúncias por formação de cartel para atuação em obras do metrô e trens de São Paulo, fornecem também equipamentos para as hidrelétricas no Brasil, e estão presentes inclusive em Belo Monte.
Com relação à política energética nacional, os debates serão para reafirmar a postura do Movimento contra os leilões do petróleo e a privatização das barragens. Também será discutido o alto preço pago pela população brasileira para as tarifas de energia. Mesmo com a matriz de custo mais baixo, através de hidrelétricas, pagamos a sexta tarifa mais cara do mundo, equivalente às tarifas pagas pelos europeus, por exemplo, que tem sua principal matriz de energia elétrica baseada na geração térmica.
