Absolvidos 123 PMs de Eldorado dos Carajás

Por maioria de votos, 124 policiais militares acusados de participar da operação que culminou com a morte de 19 sem terra em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, os jurados reconheceram a tese de que os policiais apenas se defenderam de um ataque feito pelos militantes do MST e rejeitaram a tese de co-autoria nos assassinatos na tarde de 12 de junho.

Em tempo recorde, menos de três minutos, cada PM foi ouvido. Todos repetiram a mesma coisa: que não atiraram ou que atiraram para cima. As fotos dos 19 mortos foram exibidas em um telão para os jurados. “Como pode: morreram 19 pessoas, os mandandes foram condenados e os executores absolvidos? Questionou a sub-procuradora geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane de Farias, presente ao julgamento na condição de observadora.

As duas principais testemunhas de acusação no caso faltaram ao julgamento. Alegaram estar sendo ameaçadas de morte. A testemunha mais importante, o motorista Valderes da Silva, afirmara, anteriormente, que ouviu os soldados dizendo que iriam para o confronto “para matar”.

Apenas o tentente-coronel Mário Pantoja, comandante da operação que resultou nas mortes, e o major José Maria Oliveira, comandante da tropa, foram os únicos condenados no processo que investigou o massacre. Ambos estão recorrendo em liberdade por serem réus primários.

O promotor Marco Aurélio Nascimento disse que recorrerá da decisão, alegando que o Conselho de Sentença não levou em conta as provas existentes que constam nos autos.

O resultado chamou a atenção mundial e pôs mais um foco negativo sobre o Brasil em relação aos direitos humanos.

Maria Eliane de Farias avalia que o resultado contribuiu para “piorar a imagem do Brasil no exterior, como país da impunidade. Quando a Justiça diz que um gato preto é branco, ele fica sendo”. A procuradora encaminhará um relatório para a OEA (Organização dos Estados Americanos) criticando o julgamento.