Trabalhadores da Usina Catende – PE – exigem que seus direitos sejam cumpridos
Nós trabalhadores rurais demitidos da Usina Catende e possuidores de créditos trabalhista perante a Justiça do Trabalho e principais credores do Processo da Falência, em sua maioria ainda moradores dos Engenhos pertencentes a essa usina, acampados desde o dia 6 de agosto nas margens da PE-102, próximo ao Posto da Polícia Militar em Catende, liderados por 23 (vinte e três) presidentes e diretorias de Associações de Moradores dos Engenhos da Usina Catende, além de diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmares e apoiados por Associações de Moradores de vários bairros e a Federação das Associações de Moradores de Catende – FEAMC, vimos através desta nota esclarecer o seguinte:
1 – A iniciativa de montar acampamento na margem da PE-102, no município de Catende-PE é dos Trabalhadores Rurais Ex-Empregados da Usina Catende, credores preferenciais da Massa Falida e em sua maioria ainda moradores dos engenhos dessa usina;
2 – A Massa Falida da Usina Catende, tem cerca de 35 (trinta e cinco) mil hectares de terra, no entanto, para funcionamento da capacidade máxima de produção de açúcar da usina são necessários, apensa, cerda de 10 (dez) mil hectares, sobrando 25 (vinte e cinco mil) hectares que em sua maioria está ociosa, improdutiva e sem política de diversificação na agricultura que atenda as necessidades e anseios dos ex-empregados;
3 – Nós acampados somos agricultores nos engenhos onde moramos, mesmo antes de sermos demitidos pela Usina Catende no ano de 1993, após a demissão, por necessidade de sobrevivência, intensificamos o cultivo de lavoura de subsistência. Com o surgimento da Massa Falida administrada pelo síndico judicial Mário Borba e a “Empresa Agrícola Harmonia”, as coisas não mudaram muito: nos é proibido aumentar a área de plantio; os que plantam cana-de-açúcar são obrigados a fornecer à usina Catende e o preço pago aos moradores é inferior ao de mercado e ao preço pago aos fornecedores tradicionais; os direitos trabalhistas dos trabalhadores com contratos de safras findos não são pagos no prazo e corretamente. As nossas reivindicações e reclamações são sempre recharchadas com pressões e ameaças de: não contratação nos contratos de safra; expulsão da terra, expulsão da casa que nos serve de residência há muitos anos e outras ameaças;
4 – Chamamos o MST para apoiar nossa iniciativa em virtude do recuo (de causa desconhecida) da entidade que anteriormente nos assessorava – o MTL – e, por reconhecer no MST seriedade e capacidade técnica-política em lidar com a Natureza de reivindicação da terra e principalmente em razão do sucesso do MST nos assentamentos promovidos no ano de 1994 nos engenhos: Flor de Maria, Parnazo, Eldorado, Souza, Mangueira e Florescente, todos localizados no vizinho município de Água Preta-PE, cujos assentados foram os moradores e também trabalhadores rurais ex-empregados daqueles engenhos.
Em suma a nossa reivindicação é pela desapropriação, pelo Incra, das terras excedentes dos 10 (dez) mil hectares para plantio de cana-de-açúcar necessárias para funcionamento da capacidade máxima da Usina Catende, ou seja, queremos ser donos de fato e de direito das terras das quais somos credores nos processos judiciais.
Catende e Palmares-PE, 9 de Agosto de 2003
Antônio Isidorio – Assoc. Moradores Engenho Santa Cruz – Catende
José Miguel Filho – Assoc. Moradores Engenho Jardim – Catende
Manoel Amaro Silva – Assoc. Moradores Engenho Ousadia – Catende
José Salustiano Silva – Assoc. Moradores Eng. Bálsamo Freiras – Catende
Cícero José Santos – Assoc. Moradores Engenho Cana Brava – Catende
Luiz José da Silva – Assoc. Moradores Engenho Pirauá – Palmares
José Severino Silva – Assoc. Moradores Engenho Pirangi – Palmares
Benedito Trajano Silva – Assoc. Engenho Boa Vista – Catende
Gilberto Francisco Oliveira – Assoc. M. Eng. Bálsamo da Linha – Catende
José Maria Souza – Assoc. Moradores Engenho Santa Luzia – Catende
Adeilton Antônio Silva – Assoc. M. Eng. Gameleira Grande – Catende
Antônio Souza Silva – Assoc. M. Eng. Gameleira Grande – Catende
Eraldo José da Silva – Assoc. Moradores Engenho Tabaiaré – Catende
José de Assis Souza – Sindicato Trabalhadores Rurais de Palmares
Pedro Joaquim Silva – Federação Associações Moradores Catende Elias
Luciano José Santos – Assoc. Moradores Bairro Nova Catende – Catende
João Silva – Assoc. Moradores Distrito Laje Grande – Catende
Severino Ramos Silva – Conselho Moradores Bairro Canaã – Catedne
Eleno Luiz Araújo – Conselho de Moradores Eng. Pau D’Óleo – Catende
Everaldo Barbosa Silva – Assoc. Moradores Engenho Granito – Catende
Carmem Lúcia O.Silva – Assoc. Moradores Engenho Bamborel – Catende
Claudemir José Silva – Assoc. Moradores Engenho Corubas – Catende
Arlindo Pedro Silva – Assoc. Moradores Engenho São Bento – Catende
