MST pede ao ministro da Justiça fim à violência no campo

Lideranças do MST participaram em 16 de setembro de audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para pedir ações concretas com relação à violência no campo e às milícias armadas. Os dirigentes sugeriram ações preventivas e proteção aos presos políticos do MST em todo Brasil.

Participaram da reunião Dom Tomás Balduíno (CPT) e os dirigentes João Paulo Rodrigues, Gilmar Mauro, Valdir Misnerovicz, Egídio Brunetto, Francisco Dal’ Chiavon e José Daniel, além do consultor jurídico e advogado do Movimento, Elmano de Freitas. Também estavam presentes no encontro o secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda e o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.

Os líderes do MST apresentaram preocupações relacionadas ao aumento da violência no campo e pediram ao ministro que tomasse medidas no sentido de impedir o avanço da violência, que em grande medida só será possível resolver mediante a realização efetiva da reforma agrária.

“Entendemos que a Polícia Federal tem papel fundamental para agir e impedir a ação das milicias privadas”, afirmou Valdir Misnerovicz durante entrevista coletiva. Misnerovicz disse ainda que cabe ao ministro da Justiça impedir a ação das milícias e da polícias militares “que têm atuado nos estados com o objetivo de impedir o avanço da reforma agrária”.

Somente neste ano 54 trabalhadores rurais foram sumariamente assassinados. O número representa 50% a mais que durante todo o ano de 2002. Só no estado do Pará são 22 assassinatos somados ainda com mais 7 ocorridos no último fim de semana.

Com relação aos presos políticos do Movimento o secretário-geral de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, firmou compromisso de fazer levantamento e acompanhar toda a situação. Com relação às prisões o ministro diz caber ao Estado zelar pela segurança das pessoas – “e nós vamos trabalhar junto com os estados em cooperação para garantir a segurança dessas pessoas”, completou.

Ao falar sobre a ingerência política no Poder Judiciário, Misnerovicz foi contundente ao afirmar “que está ficando muito claro que uma parte do judiciário tem dificultado o avanço da reforma agrária”.

O ministro da Justiça é contra a criminalização dos movimentos sociais e afirmou não considerar essas organizações sociais como quadrilhas. “Os movimentos sociais têm pleno direito de buscar a legítima reforma agraria”, disse Thomaz Bastos durante a audiência. O ministro reafirmou ainda que está disposto a coibir as milicias privadas – “ele até acenou por uma operação, que vai realizar brevemente nessa linha. Isso nos deixa muito esparançoso” disse Dom Tomás Balduíno após a audiência, e completou que “essa ação do Ministério é uma sinalização do rosto do governo Lula”.

Thomaz Bastos afirmou que a luta pela Reforma Agrária não é questão de polícia mas sim criar instituições estaduais permanentes – “é preciso levar a República para o campo. “Nós vamos criar ouvidorias e incentivar juizes especializados na questão agrária para fazer um trabalho preventivo de desarmamento do campo”, salientou o ministro.