Caros amigos e caras amigas do MST

Esta semana estamos divulgando o documento final do O 1º ENETERrA (Encontro Nacional de Estudantes e Jovens por Trabalho, Educação e Reforma Agrária), que reuniu mais de 1.500 pessoas, durante três dias de debates na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, Rio de Janeiro.

O evento era organizado em torno de três temas centrais: alternativas ao atual modelo econômico, que apontem soluções para o drama do desemprego e da estagnação econômica; a Reforma Agrária e sua importância na superação da miséria social da qual o povo brasileiro é vitima e o papel da Universidade na construção de um projeto de desenvolvimento nacional democrático, autônomo e soberano.

Nosso grande desafio, agora, é impulsionar a organização da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) em todo o Brasil e ampliar a participação juvenil na construção coletiva dos movimentos.

Leia abaixo a carta final do Encontro

O Brasil vive hoje um momento dramático e decisivo. Vem sendo mantida uma política macro-econômica que subordina as principais ações de governo aos interesses do capital financeiro. Este modelo de desenvolvimento tem entre suas principais vítimas os/as jovens, as mulheres e a população afro-descendente. A recente votação do novo valor do salário mínimo novamente evidenciou este cenário. Mais uma vez a política econômica conduz o governo Lula a uma derrota política. Neste caso, com a proposta do salário mínimo, há uma dupla derrota: perdeu junto aos trabalhadores e favoreceu que a direita se apresentasse como defensora de bandeiras populares.

Está claro que para retomar o crescimento econômico, o governo brasileiro terá que alterar sua política econômica atual. É importante afirmar, no entanto, a necessidade de que a retomada do crescimento venha acompanhada de distribuição de renda, da valorização do trabalho, visando o desenvolvimento econômico associado ao desenvolvimento social, contribuindo assim para a construção de outro modelo de sociedade, centrado no combate às desigualdades de classe, raça, gênero e orientação sexual.

Esse enfrentamento das desigualdades deverá ser o motor do crescimento, o lhe impõe três características: que seja voltado para a constituição de um mercado interno de consumo de massas, que seja sustentável com equilíbrio no uso dos recursos naturais e, finalmente, com equilíbrio entre produção e reprodução. Para impulsionar esse crescimento, a recuperação do valor do salário mínimo é de crucial importância. A viabilização de uma ampla reforma agrária também é parte fundamental de um novo modelo de desenvolvimento.

Devemos também combinar a alteração da atual política econômica com um processo de ampliação dos instrumentos de participação popular na gestão do Estado brasileiro. Democracia com protagonismo popular é um antídoto ao neoliberalismo. A não participação e a desinformação, agravados pela falta de democratização dos meios de comunicação, conduzem, rapidamente, para a frustração e a desesperança.

As bases de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil também encontram na produção de conhecimento e no desenvolvimento tecnológico pilares fundamentais para sua viabilização. Neste sentido, o debate sobre a reforma universitária ora em curso, que vem apresentando elementos de continuidade ao processo de mercantilização da educação, é de suma importância. É fundamental que o conjunto dos movimentos sociais se unam para interromper esse processo, buscando o resgate e a revalorização da universidade pública. Isto, no entanto, precisa ser acompanhado de uma profunda reestruturação da educação básica. Também permanece necessária e urgente a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação aprovado no Congresso Nacional.

Depois de mais de 10 anos de neoliberalismo e num cenário internacional adverso, a vitória nas eleições de Lula gerou grande expectativa. Resultado de um processo de acumulo das lutas sociais ao longo de mais de vinte anos, a vitória nas eleições presidenciais de 2002 corre hoje o risco de se tornar uma imensa derrota política do campo democrático e popular no Brasil e da própria esquerda latino-americana. Os movimentos sociais se vêem hoje diante da necessidade de impulsionarem um amplo processo de mobilização social com capacidade de garantir o cumprimento de uma agenda de mudança. E foi a partir deste entendimento que diversas entidades e movimentos populares constituíram a Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS.

A CMS deve ser o espaço privilegiado para a organização e unificação de todos os lutadores e lutadoras sociais comprometidos com um processo de profundas transformações sociais neste país. É também um espaço fundamental para os ativistas dos movimentos de juventude organizarem a unificação de suas pautas.

Esta compreensão possibilitou que jovens, estudantes, trabalhadores do campo e da cidade se reunissem nos dias 02, 03 e 04 de Julho neste que foi o I Encontro Nacional de Estudantes e Jovens por Trabalho, Educação e Reforma Agrária, buscando refletir sobre o momento político atual e contribuir no fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais.

Nosso grande desafio após este encontro será o de impulsionar a organização da CMS nos estados e ampliar a participação juvenil neste espaço de construção coletiva dos movimentos. Também será necessário reforçar e dar novo fôlego ao calendário da CMS para os próximos meses.

Calendário

· 12 a 17 de julho – Cadastro Nacional de Desempregados
· 16 de julho – Manifestações nas capitais por Emprego
· 25 de julho – Jornada Nacional de lutas pela Reforma Agrária
· 13 e 14 de agosto – vigília em frente à Embaixada dos Estados Unidos e
da Venezuela, em Solidariedade ao povo venezuelano
· 21 de agosto – plenárias e debates com artistas e intelectuais nas principais capitais sobre um projeto alternativo para o Brasil
· 7 de setembro – Grito dos Excluídos
· 10 de setembro – Jornada Mundial de Luta contra a OMC e as Transnacionais

Iniciativas

§ Apontar a construção de um espaço de jovens da Coordenação dos Movimentos Sociais no Fórum Social Mundial 2005.

§ Introduzir na pauta da CMS o debate sobre reforma universitária, buscando constituir uma ampla articulação dos movimentos sociais em defesa da universidade pública.

Secretaria Nacional do MST

Breves

MST faz vigília permanente pela vistoria de terras no Mato Grosso

Trezentos Sem Terra dos 15 acampamentos do Mato Grosso fazem vigília no pátio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Cuiabá, com o intuito de agilizar os processos de vistoria de terras e assentamento de famílias no estado. Segundo dados da Via Campesina, nenhuma família foi assentada no estado nos anos de 2003 e 2004. Atualmente existem 7.230 famílias do MST acampadas no estado. Os números da Via Campesina – que reúne, no estado, o Movimentos dos Pequenos Agricultores(MPA), MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) – são de 15 mil famílias vivendo sob lonas pretas a espera de assentamentos no Mato Grosso.

Sem Terra montam acampamento na Faculdade de Agronomia da UFBA

Cerca de 60 jovens, filhos de assentados do MST, estão acampados na Universidade Federal da Bahia, em Cruz das Almas, até que seja definido o início do curso superior em Agronomia dirigido aos integrantes do Movimento. Durante a mobilização, professores e amigos do MST desenvolvem a etapa preparatória para o ingresso dos militantes. O curso foi aprovado pelo Conselho Nacional do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) em dezembro de 2003 e os recursos já foram encaminhados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. Parcerias semelhantes já funcionam em três instituições federais de ensino superior de Sergipe, Pará e Pernambuco.

Assentamentos do Rio Grande do Norte comemoram produção de sorgo no semi-árido

Sete assentamentos da região de Mato Grande, no Rio Grande do Norte, colhem 750 toneladas de sorgo no semi-árido. O cultivo foi implantado com recursos do programa Compra Antecipada do governo federal, em novembro de 2003, para a subsistência das famílias, criação de peixes e aves e comercialização. Em 19 de julho, o assentamento Modelo, no município de João Câmara, receberá a primeira Festa do Sorgo, para o qual são esperadas cerca de 1.500 pessoas, entre representantes do governo estadual, Incra, empresas patrocinadoras do cultivo e a comunidade local.

O sorgo, semente similar ao milho, utilizada na alimentação humana e na criação de animais, era, até então, pouco difundido na região, mas se desenvolveu muito bem nos assentamentos do MST devido a sua adaptação ao clima e solo secos.

Cartas

Gostaria de deixar as minhas palavras de apoio ao MST, pois só teremos uma sociedade mais justa se implantarmos uma nova ordem social e econômica a partir de uma revolução agrária. Mirocles Barroso

Após 20 anos de existência e a morte de vários camaradas, o MST se mantém como exemplo de movimento social organizado, como braço forte na luta contra o capitalismo e sua perversidade. Como diria Milton Santos, um forte abraço em todos os trabalhadores que fazem e fizeram o MST ser o que é: um exemplo de luta pela terra e pela vida. Armando Gabriel Barbosa

Acompanho o Movimento desde 1997. Parabenizo a todos os trabalhadores rurais que constróem a luta do MST e têm na ocupação dos latifúndios improdutivos a ferramenta para construção da Reforma Agrária. Edvaldo Carlos de Lima