Portarias delimitam seis terras indígenas
Fonte: Cimi – Conselho Indigenista Missionário
Seis terras indígenas tiveram seus limites declarados na última quarta-feira (22/09/04). As portarias declaratórias – que definem os limites da terra indígena e determinam sua demarcação- foram assinadas pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e se referem a terras localizadas nas regiões Norte e Nordeste, nos estados do Amazonas, Pará, Bahia e Pernambuco.
Ainda existem seis processos esperando resposta do Ministério da Justiça. O mais antigo deles está no Ministério desde 1993 e o mais recente é de 2003. De acordo com o Decreto 1775/96, que regulamenta o processo administrativo de demarcação das terras indígenas no Brasil, a portaria declaratória deve ser publicada em até trinta dias depois do recebimento do processo pelo Ministério.
Os processos que ainda aguardam definição são relacionados a terras indígenas nos estados do Mato Grosso (terra indígena Batelão, do povo Kayabi), Mato Grosso do Sul (terra indígena Cachoeirinha, do povo Terena), São Paulo (terra indígena Piaçaguera, dos Guarani Nhandeva) e nos estados de Santa Catarina e Paraná ( terras indígenas Aldeia Kondá, Palmas e Rio dos Índios, dos Kaingang, e terra indígena Morro dos Cavalos, dos povos Guarani M´bya e Guarani Nhandeva).
