Sobre os índices de produtividade

Caros amigos e amigas do MST,

Compartilhamos nesta edição o texto de Plinio Arruda Sampaio, presidente da ABRA (Associação Brasileira da Reforma Agrária) e integrante da equipe que elaborou o Plano Nacional de Reforma Agrária, entregue ao governo em 2003.

“A Constituição Federal determina que os imóveis improdutivos sejam desapropriados para fins de Reforma Agrária. Logo surgiu a questão: o que são imóveis improdutivos?

A lei que disciplina a matéria considera improdutivos os imóveis que não exploram suficientemente suas terras. Essa qualificação deve ser feita por um profissional mediante uma vistoria.

Nessa vistoria ele, primeiramente, verifica a extensão de terra que está sendo efetivamente cultivada no imóvel; em seguida, compara a produção obtida nas várias culturas e explorações pecuárias do imóvel vistoriado com dados de rendimento médio das fazendas brasileiras em relação a esses mesmos produtos. Um imóvel que explora uma parte muito pequena de suas terras ou cujos rendimentos sejam inferiores aos da média são classificados como improdutivos e, portanto, podem ser desapropriados para a constituição de assentamentos da Reforma Agrária.

A tabela com os indicadores de rendimento e de lotação de gado foram feitas na década de 70. De lá para cá a agricultura brasileira modernizou-se e passou a ser muito mais produtiva. Contudo, a tabela de indicadores não se alterou, o que permite a fazendas que exploram muito mal suas terras, escapar da classificação de improdutivas.

No Paraná, somente 8 de 148 vistorias deram como resultado a improdutividade dos imóveis vistoriados. Com os novos índices o resultado seria obviamente muito superior.

O envelhecimento dos indicadores provoca demoras no processo de desapropriação e dá margem para que os proprietários faltosos discutam o decreto desapropriatório na Justiça. Isto encarece o processo de Reforma Agrária e, sobretudo, faz com que ele se torne mais lento.

Em 1999, o Ministério da Reforma Agrária realizou estudos para atualizar os indicadores de rendimento ou “índices de produtividade”, como alguns chamam. Dois institutos de reconhecida competência e idoneidade foram encarregados dos levantamentos: a Unicamp e a Embrapa. Os dois atuaram separadamente e chegaram praticamente às mesmas conclusões.

De acordo com a lei, os Ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura deveriam publicar, ouvido o Conselho Nacional de Desenvolvimento Agrícola, uma Instrução do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), fixando os novos indicadores.

Mas os grandes fazendeiros se mobilizaram e impediram que isto acontecesse.

Na Proposta do II Plano Nacional de Reforma Agrária, entregue ao Presidente Lula, em dezembro de 2003, mostrou-se a necessidade de publicar essa Instrução (pag.38), a fim de possibilitar o cumprimento da meta de assentamentos estabelecida.

Mas até agora, abril de 2005, também não se conseguiu publicá-la, evidentemente em razão da resistência dos grandes fazendeiros.

Quando do massacre de Felisburgo, em Minas Gerais, uma comissão de representantes da sociedade civil entregou ao Presidente Lula um pedido de publicação dos índices, como uma providencia necessária para acelerar o processo de Reforma Agrária que está correndo atrás das metas fixadas pelo governo – metas estas que são a metade das metas propostas pelos especialistas que elaboraram o Plano. Por ocasião do assassinato da Irmã Dorothy, a mesma comissão reiterou o pedido.

A decisão tomada, contudo, não foi a de publicar imediatamente novos indicadores com base nos estudos de 1999, que já estão prontos, mas de fazer um novo estudo. Consta que o mesmo já foi feito e se encontra em discussão nas altas esferas do governo.

Espera-se que o governo Lula enfrente esse veto e publique os novos índices, a fim de não ficar na mesma posição dos governos passados, que sempre encontraram pretextos de falta de informação para deixar de fazer o que era mais do que óbvio”.

Forte abraço,

Secretaria Nacional do MST.

Breves

Manifestação em Carajás reúne 10 mil

Na manhã de 17 de abril foi realizada uma manifestação na “Curva do S”, em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará. Há nove anos, no mesmo local, 19 Sem Terra foram assassinados e outros 69 foram feridos por tropas da Polícia Militar. A data é mundialmente celebrada pelo movimento camponês como Dia Internacional da Luta Camponesa e cerca de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais participaram da mobilização.

Réu confesso, Chafik é liberado pela Justiça

Mesmo tendo confessado os crimes, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, envolvido no assassinato de cinco trabalhadores rurais Sem Terra no acampamento Terra Prometida em Felisburgo, Minas Gerais, teve habeas corpus concedido hoje pela 5ª Turma no Superior Tribunal da Justiça em Brasília (DF).Os outros três acusados, embora reconhecidos como participantes da chacina pelas vítimas sobreviventes, foram beneficiados pela juíza da comarca de Jequitinhonha (MG) com o direito de aguardar em liberdade o julgamento do processo. Após a soltura desses presos, os trabalhadores Sem Terra de Felisburgo já lavraram boletins de ocorrência na delegacia local indicando a retomada das ameaças contra eles.

Assentamento investe na produção de medicamentos fitoterápicos no Paraná

Os trabalhadores e trabalhadoras do Noroeste do Estado criaram um laboratório de ervas medicinais para manipular plantas e produzir medicamentos fitoterápicos, que são produzidos a partir dos extratos naturais de plantas frescas ou secas. O laboratório foi montado em 2001, no Centro de Formação e Pesquisa Ernesto Guevara (Cepag), no assentamento Oziel Alves Pereira, em Santa Cruz do Monte Castelo. Agora, as famílias pretendem ampliar o laboratório, formar mais pessoas com conhecimento na manipulação das plantas e montar uma farmácia fitoterápica. “Queremos conscientizar o nosso povo de que todo remédio vem da mata, de uma planta que a gente destrói. Para acabar com a exploração das multinacionais, precisamos parar de utilizar remédios químicos e usar só o natural”, acredita Loreci.

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Durante todo o ano de 2002, intelectuais, artistas, jornalistas e representantes de movimentos sociais somaram forças em nome de um projeto político e editorial. A idéia era construir um novo jornal que ajudasse a veicular informações não divulgadas ou noticiadas pela mídia tradicional. A publicação também teria a missão de contribuir para a formação de militância social e da opinião pública em geral. Assim nasceu o Jornal Brasil de Fato. Nos últimos dois anos, o jornal sobreviveu graças a uma grande disposição de transpor os obstáculos que qualquer veículo de imprensa independente enfrenta, incluindo boicotes de todo tipo. Mas, neste momento, estamos precisando de apoio extra para driblar as dificuldades resultantes da concentração do poder econômico e do aumento dos custos de produção do jornal. O Brasil de Fato precisa aumentar o número de assinaturas para seguir adiante. Contamos com seu apoio. Conselho editorial do Brasil de Fato.
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Cartas

Na última edição do MST Informa, perguntamos aos amigos e amigas o que o MST deveria fazer para que a Reforma Agrária seja realizada no país. Recebemos muitas respostas animadoras e gostaríamos de compartilhar algumas delas:

O MST deveria mobilizar a população para uma postura ética de solidariedade, através da conscientização de todas as questões referentes à reforma agrária, utilizando meios de comunicação alternativos, articulando todos os movimentos sociais para entrarem nessa luta contra o poder econômico. Ana Maria Turolla.

Olá companheiros do MST,
O que o MST tem feito entendo como uma via fundamental para que se faça a Reforma Agrária no nosso país. Militância Ativa, Educação, Organização Política e Persistência! Entretanto, para enfrentar a mídia ditadora e mentirosa, e a força esmagadora deste modelo econômico adotado pelas elites, é necessário que se invista em informação, ou melhor seria em DENÚNCIA das atrocidades e da modo de vida indecente vivenciado pelas pessoas no mundo todo. Sandra Costa.

Na minha opinião, o MST, como Movimento Social de caráter democrático, deveria criar mecanismos que auxiliassem a Política Nacional de Reforma Agrária, a aplicação do Estatuto da Terra, e aimplementação da Função Social da Propriedade em todo o território nacional. José Davi Lós Reis Fidalgo .